Os participantes no debate virtual sobre o impacto da Covid-19 nas crianças moçambicanas, organizado pelo IMD em parceria com o UNICEF, foram unanimes que os deputados da Assembleia da República, na qualidade de fazedores de leis, de representantes do cidadão e sobretudo de fiscalizadores tem um papel preponderante para que as medidas de prevenção da Covid-19 tenha de um impacto desejado a nível dos círculos eleitorais de cada parlamentar.
Segundo Osman Cossing, Gestor de Programas do IMD, o deputado tem o papel de dissuadir comportamentos desviantes quando ao relaxamento da observância de medidas mediante a disseminação de informação e mensagens que reforcem a observância criteriosa e cuidadosa do distanciamento social, higienização continua das mãos bem como o uso frequente da máscara onde se mostrar necessário.
“No contexto da representação do cidadão os deputados poderiam mobilizar o seu capital político para sensibilizar e mobilizar o cidadão seja através das suas organizações partidárias, seja através de campanhas publicas de sensibilização dos jovens e da comunidade no geral”, reiterou Cossing, para quem para além de garantir a correcta implementação das medidas do Estado de Emergência, os mandatários do povo devem procurar influenciar politicamente para que se tomem medidas de modo a reduzir o impacto e pressão sobre as famílias e crianças mais vulneráveis, sobretudo no contexto da educação e saúde.
“Ao parlamento o apelo é na fiscalização sobre como está a ser levada a cabo a implementação do Estados de Emergência”, reforçou Nhalivilo acrescentando que há que se ter cuidado para que “as nossas acções não nos façam perder a conquistas que já tínhamos alcançado. Não podemos ter retrocesso sobre o que já aprovamos, como é o caso da lei dos casamentos prematuros”.
O debate sobre o impacto da Covid-19 nas crianças moçambicana foi organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e contou com a participação de representantes da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Comissão do Plano e Orçamento, da comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente.
Em nome das comissões especializadas da Assembleia da República presentes o encontro, a Presidente da 3ª Comissão, Lúcia Mafuiane, enalteceu o esforço dos parceiros de cooperação do parlamento pela organização deste debate sublinhando que “a preocupação com o estado físico e mental da criança mostra o seu comprometimento de colaborar em busca de soluções para o bem desta camada social no país”.
“Nos como deputados estamos prontos para a legislar e a fiscalizar todas as leis que forem imanadas em prol do bem-estar e do respeito dos mais altos interesses da criança”, disse a deputada para quem a reflexão sobre os efeitos da pandemia nas crianças moçambicanas deve ser alastradas para as outras camadas sociais como forma de sensibilizar a sociedade da necessidade de maior protecção da criança moçambicana desta pandemia e de outras enfermidades que as apoquentam no país.
Exortou aos seus pares para que os seus círculos eleitorais disseminem informações para a observância das medidas do Estado de Emergência, bem como intensificar as mensagens em prol da salvaguarda dos direitos das crianças no país.
