Os Presidentes das Assembleias Provinciais(APs) garantiram, recentemente, que os seus órgãos estão a trabalhar com as comunidades com vista à mitigação do impacto negativo da COVID-19, mediante a disseminação de mensagens de sensibilização sobre as formas de prevenção da doença, com destaque para o uso de máscaras, limitação de pessoas nas cerimónias, incluindo fúnebres, bem como na massificação da higienização das mãos e de isolamento e social.
Esta garantia foi dada durante um debate virtual, promovido pelo Instituto para democracia Multipartidária (IMD) que, dentre vários aspectos, debruçou-se sobre o papel das Assembleias Provinciais face a COVID-19, tendo-se avançado que para além de mensagens de sensibilização, o órgão tem observado, igualmente, limites na realização das suas reuniões com vista a evitar a propagação da doença pelos respectivos membros.
“A Assembleia Provincial está na linha da frente na prevenção da Covid-19, estamos a sensibilizar as populações nas bases sobre a doença e sobre como elas devem prevenir a sua propagação”, disse na ocasião, a Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, Antónia Chare, sustentando que há consciência nos seus membros que esta doença é um problema de saúde pública e cuja prevenção precisa de envolvimento de todas as comadas sociais.
Por sua vez, o Presidente da Assembleia Provincial de Gaza, José Tsambe, disse que face a Covid-19, o órgão que dirige privilegiou as comissões de trabalho que tinham que analisar os instrumentos de governação a nível provincial, sobretudo o Programa Quinquenal 2020-2024, o Plano Económico e Social e Orçamento do Conselho Executivo Provincial para o presente ano 2020, bem como para a análise do Regimento, instrumento que regula a organização e funcionamento das Assembleias Provinciais.
“Nós, na Província da Zambézia, por causa da limitações impostas pela Covid-19, privilegiamos a reuniões de mesa da assembleia para estudos da legislação como são os casos do pacote da descentralização, o regimento”, disse por sua vez Sebastiana Lúcio da Assembleia Provincial da Zambézia, sublinhando que a maior preocupação até agora é a realização da primeira sessão ordinária que possibilitaria a aprovação dos instrumentos da governação, contudo espera-se a entrada em funcionamento do Conselho Executivo Provincial.
Da Província de Maputo vem a experiência apresentada pelo respectivo presidente, António Pascoal, que já realizou a sua II Sessão Ordinária cujo trabalho circunscreveu-se no preenchimento das vacaturas a nível do órgão e a aprovação dos instrumentos de governação.
“A estratégia que encontramos foi de trabalharmos numa sala ampla sem convidados, para permitir que haja um distanciamento necessário dos membros tendo sido convidada apenas a Secretária do Estado da Província para além do Conselho Executivo”, disse Pascoal ajuntando que o seu órgãos procedeu ainda a fiscalização do trabalho do executivo provincial e efectuou visitas a todos os distritos da província tendo como públicos alvos a população idosa e aos orfanatos para sensibiliza-los sobre as medidas a serem tomadas face a Covid-19.
A Província de Cabo Delgado sustentou que um dos maiores desafios até ao momento é encontrar mecanismos para a interacção dos seus membros sem que estes se exponham a contrair o corona vírus.
De acordo com Fáusia Teimoso, o órgão realizou a primeira sessão para a composição dos órgãos, contudo como os membros vivem nos distritos e Cabo Delgado está num estágio de transmissão comunitária da Covid-19 torna-se premente encontrar outras formas para que se reúnam, sem se expor a doença. “A maior parte dos membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado vivem nos distritos e usam transporte semicolectivo para a sua deslocação à capital, uma situação que os torna vulneráveis à contrair COVID-19”, disse Teimosa acrescentando que que a ideia de uso de plataforma digital seria uma saída airosa para o caso de Cabo Delgado, uma vez que possibilitaria uma interacção entre os membros sem que eles precisassem se deslocar dos seus distritos para a cidade de Pemba.
No debate ficou assente, igualmente, que face a rápido alastramento da pandemia no país as Assembleia Provinciais tem um papel importante na disseminação de informação sobre a prevenção e combate a Covid-19 para além de que sendo esta uma realidade não somente de Moçambique, mas também de todo o mundo, é preciso que se aprenda a viver com a doença, sem alaridos e nem pânico mas adaptando-se a vivência actual que deve se consubstanciar na higienização das mãos bem como o uso da máscara em locais públicos.
Na ocasião, o Gestor de Programas do IMD, Dércio Alfazema, disse que a sua instituição vai continuar a prover assistência técnica para que estes debates continuem com o recurso a plataformas informáticas com vista a reduzir o risco de contaminação dos membros das Assembleias provinciais pela COVID-19.
“Queremos reiterar que vamos continuar a trabalhar juntos e através da Embaixada da Irlanda, Finlândia, Holanda, União Europeia e outros parceiros que nos apoiam vamos mobilizar recursos necessários para assegurar que os membros das Assembleias Provinciais estejam aptos para responder aos desafios impostos no âmbito da governação descentralizada e pela Covid-19”, disse Alfazema.
Informou que está em curso o estudo de mecanismos a serem adoptados para a formação de todos os membros das Assembleias Provinciais sobre diversas matérias inerentes as suas funções à semelhança do que aconteceu, em Maputo, com as lideranças daqueles órgãos de nível provincial.
