O Discurso de abertura do debate sobre a “Género das Transformações Políticas em Moçambique no Âmbito da Constituição de 1990” a Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, explicou que a constituição de 1990 introduziu o estado de direito democrático alicerçado na separação e interdependência de poderes, lançando os parâmetros estruturais de modernização contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país a realização das primeiras eleições democráticas.
“A mesma constituição lançou as bases para o aprofundamento da democracia multipartidária, lançou os direitos liberdades e garantias dos cidadãos, a restruturação da governação central e local do Estado”, disse a Ministra observando que a mesma constituição não comporta apenas direitos mas também deveres dos cidadãos para com os seus semelhantes, para com o estado e para com a comunidade que devem ser amplamente divulgados, massificados adoptados e vividos por todos e por cada um.
Sublinhou que como resultado da consolidação do sistema constitucional actual, "Moçambique tem hoje o seu enfoque na manutenção da paz, democracia e unidade nacional, num crescimento inclusivo e sustentável, na estabilidade social e económica, na dinamização da produtividade e competitividade da economia, mas mudanças climáticas, na manutenção do emprego e promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica, na boa-governação e descentralização".
O debate, que acorreu igualmente nas plataformas virtuais e presencial contou com a participação de diversos actores sociais dos quais representantes dos partidos políticos parlamentares e não parlamentares, corpo diplomático académicos e jornalistas.
