Moçambique conta a partir desta quinta-feira, 18 de março, com um programa que visa colocar os direitos cívicos e políticos da mulher no centro das atenções, tendo como principal objectivo contribuir para que os actores políticos e cívicos colaborem, influenciem e participem em processos políticos legítimos, transparentes e responsáveis, que respeitem e promovam normas e valores democráticos, que respondam às vozes e interesses dos grupos da sociedade.
Trata-se de Power of Dialogue, uma iniciativa a ser implementada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher, em coordenação com a Embaixada do Reino dos Países Baixos e tem como públicos alvos os partidos políticos, a Assembleia da República, as assembleias provinciais, Organizações da Sociedade Civil, que trabalham com os direitos civis e políticos das mulheres, bem como a comunidade diplomática.
De acordo com o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, com o programa Power of Dialogue será possível advogar pelo desenvolvimento apesar de persistirem desigualdades entre homens e mulheres devido à prevalência de barreiras para as mulheres e jovens terem acesso aos espaços formais de participação política e para ocuparem posições de liderança nas esferas política, social e académica.
“A prevalência destas barreiras demonstra a necessidade de intensificação de iniciativas que visem promover e ampliar os espaços onde vozes das mulheres e dos jovens possam ser ouvidas tornando as agendas políticas e de desenvolvimento cada vez mais inclusivas”, disse Mulhovo explicando que diferentemente dos outros programas que colocam os direitos das mulheres e igualdade de género como um assunto transversal, o programa Power of Dialogue” coloca os direitos cívicos e políticos das mulheres no centro.
Refira-se que o mesmo programa deverá ser implementado em outros países de África, América e Ásia a partir deste ano até o ano 2025.
O programa prevê sessões de diálogo multipartidário que terão a participação de actores políticos e da Sociedade Civil, componente de formação, a realização de Lobby e Advocacia para mudança de práticas, atitudes e comportamentos com base em evidências.
Por sua vez, a Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Henny de Vries, este programa faz parte da plataforma criada pelo governo Holandês como forma de apoiar o fortalecimento das organizações da sociedade civil denominada parceria estratégica.
Segundo a diplomata, durante vários anos os direitos das mulheres e igualdade de género têm sido considerados como temas transversais nas áreas política, económica e social.
“O programa que lançamos hoje pretende que os assuntos ligados aos direitos políticos das mulheres não sejam apenas uma questão transversal, mas o foco”, disse sublinhando que em Moçambique a mulher sempre esteve engajada no desenvolvimento do seu país, tendo exemplos de grandes mulheres moçambicanas que foram e continuam a ser inspiração e exemplo para as raparigas no país.
Não obstante, segundo defende, há necessidade de se aumentar a participação da mulher nos processos de tomada de decisão em importantes instituições, como ministérios, assembleias e instituições de governação para que elas possam lutar pelos direitos de outras mulheres.
“Apesar de existirem mulheres que são líderes nas suas instituições, muitas mulheres em Moçambique ainda enfrentam grandes dificuldades para o acesso à educação, emprego e até na saúde. Todos estes desafios tornam as mulheres vulneráveis e não permitem que elas tenham os mesmos direitos no crescimento económico e político no país”, disse a Embaixadora Henny de Vries.
“Apesar destes desafios Moçambique tem sido um exemplo na promoção da mulher no engajamento político. As estatísticas recentes mostram que num mundo Moçambique ocupa a 17ª posição com mulheres na posição de liderança nos ministérios e a 18ª posição em termos de presença de mulheres no parlamento nacional”, disse para quem este bom exemplo deve ser indicado para que as novas gerações possam gozar os seus direitos políticos e continuem, na conquista de posições de liderança com vista a influenciar as decisões de promoção de igualdade de género em todos os níveis sociais, económicos e políticos, o que pressupõe que se invista na formação e capacitação da consciência para uma abertura inclusiva, criação de ordenamento jurídico que valoriza ainda mais, possibilita e aumenta a participação da mulher em todos os âmbitos da vida do país.
A mesa redonda sobre a participação política da mulher e dos jovens: desafios e perspectivas, organizado pelo IMD, aconteceu com recurso a plataforma tecnológica zoom e contou com a participação de deputados da Assembleia da República, ligas femininas e juvenis dos partidos com assentos parlamentares, organizações da sociedade civil e académicos.
