O IMD facilitou no dia 31 de Maio uma sessão de interacção entre as Assembleias Províncias de Moçambique e a Assembleia Provincial de Gauteng, uma província Sul Africana. O encontro de troca de experiência teve lugar na cidade de Maputo.
O foco da reunião foi sobre o funcionamento das Assembleias Provinciais dos dois países, tendo sido dado um particular destaque para a questão da descentralização e a eleição de governadores provinciais, visto que a África do Sul já realizou alguns progressos nestas componentes.
Uma das diferenças entre a estrutura das APs dos dois países é a forma como são feitas as reclamações e o número de comissões de trabalho que as legislações dos dois países prevêem para as AP. “Na África do Sul, temos um total de 13 comissões de trabalho ao nível das Assembleias Provinciais. Uma dessas comissões é responsável por receber e analisar as queixas da população num prazo de 20 dias. Algumas queixas passam a ser petição e outras merecem aconselhamento do queixoso sobre como proceder para que a sua queixa tenha o devido encaminhamento”, esclareceu uma das representantes da AP de Gauteng. Em contrapartida, as APs moçambicanas, prevêem apenas 5 comissões, e nenhuma delas é específica para tratar das queixas.
Mas do que trocar experiencias sobre a forma de funcionamento das assembleias provinciais dos dois países, partilhou-se igualmente experiencias sobre como os membros delas poderiam fazer lobbys para influenciar as legislações aprovadas pelos respectivos parlamentos, sem ser deles membros.
A sessão de intercâmbio contou com a participação de membros das Assembleias Provinciais de Maputo, Inhambane, Manica, Zambézia, Tete, Nampula e Cabo Delgado, para além de alguns académicos e parceiros de cooperação. No encontro, ficou evidente a necessidade de Moçambique visitar a África do Sul para aprofundar a experiência da eleição dos governadores provinciais.
