O Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Mahando, desafiou nesta segunda-feira, 17 de maio, na cidade de Nampula, os membros do órgão a serem mais criativos na busca de soluções para os problemas da população. Amisse falava durante a abertura de um seminário de formação dos membros da Assembleia Provincial em matérias de governação descentralizada provincial e fiscalização da indústria extractiva.
“Gostaria de desafiar-vos para a necessidade de serem autónomos e criativos na busca de soluções para os problemas da província”, declarou Amisse Mahando, acrescentando que “na vossa qualidade de membros eleitos, não fiquem à espera de orientações para agir. Se mereceram confiança dos eleitores, é porque têm a necessária capacidade e discernimento para tomar decisões em prol da nossa população”.
O governante mostrou-se defensor da necessidade de os membros daquele órgão de governação descentralizada provincial servirem-se da sua criatividade para responderem aos desafios que surgiram no decurso da governação, tendo realçado a importância que a formação ora iniciada vai desempenhar para o melhor exercício das funções dos membros das assembleias provinciais. “Trata-se de instrumentos desafiadores que visam empoderar os membros da Assembleia Provincial, de modo a conferir mais capacidade de liderança e fiscalização neste novo contexto”, considerou a fonte.
Na sua intervenção, o interlocutor reconheceu os desafios impostos pela implementação do novo figurino de governação descentralizada provincial resultante da revisão pontual da constituição de 2018, por entender que é um novo paradigma. “É um figurino que estamos a testar enquanto implementamos”, daí que se torna necessário o aprimoramento das competências dos membros para o exercício das suas funções conforme estabelece a lei e em benefício das comunidades.
Amisse Mahando identificou ganhos decorrentes da implementação do novo processo de descentralização que diz que se enquadram nas “progressivas reformas administrativas em que o nosso Estado vem realizando com vista a torná-lo cada vez mais inclusivo, eficiente e eficaz no cumprimento do seu compromisso de aproximar e prestar serviço de qualidade ao cidadão, organizar a participação do cidadão na solução dos problemas próprios da sua comunidade, promover o desenvolvimento local e a consolidar a democracia no quadro da unidade do Estado moçambicano”.
A formação decorre com apoio do Governo da Finlândia, através do respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da implementação do projecto, Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização do Sector Extractivo em Moçambique. São também parceiros de implementação deste projecto a DemoFinland e Netherlands Institute For Multiparty Democracy (NIMD).
