O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu recentemente, na cidade de Maputo, ser necessário apurar as causas e os tipos de conflitos no sector extractivo, para se desenhar melhores estratégias de prevenção e de mitigação.
Mulhovo, falava à imprensa no âmbito do lançamento do Projecto Por uma Sociedade Inclusiva em Moçambique (TIPS, sigla em inglês), a ser implementada nas províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Niassa e Cabo Delgado em Moçambique, tendo em vista contribuir para a prevenção de conflitos, preparação e resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.
Segundo Mulhovo, apesar do sector ter um elevado potencial para contribuir para desenvolver o país, a exploração de recursos extractivos trás consigo riscos que precisam de ser devidamente geridos para que o seu impacto seja reduzido. “É necessário aprofundar (as causas dos conflitos) para sermos capazes de desenhar estratégias, para, a curto prazo, sermos capazes de lidar com estes conflitos, mas a médio e longo prazo, criarmos capacidades nas comunidades e nos actores locais para a prevenção e resolução destes conflitos”, declarou, considerando que desta forma poderá se contribuir para a criação da estabilidade necessária para que o país consiga tirar ganhos da exploração dos recursos de que dispõe.
Na ocasião, o Director Executivo do IMD fez referência ao risco dos recursos naturais trazerem sempre consigo conflitos nos países onde a sua exploração é activa, apesar do benefícios que também tem grande potencial de prover. Tal potencial de geração de conflitos, segundo explica, tem se revelado em Moçambique, dando como exemplo as províncias de Tete, Cabo Delgado e Inhambane, onde há registos de conflitos ligados a expropriação de terra, o descontentamento das populações devido ao reassentamento inadequado, bem como questões de natureza ambiental, controvérsias na alocação dos 2,75 porcento previstos na lei para beneficiar as comunidades directamente afectadas pelos projectos, entre outras situações.
Na sua intervenção, Mulhovo defendeu a importância de se investir na prevenção dos conflitos como melhor forma de mitigar o seu potencial impacto, o que a iniciativa ora lançada pretende contribuir, numa primeira fase através de pesquisa, e mais tarde no desenvolvimento das capacidades das comunidades na resposta aos conflitos. “A prevenção vem em primeiro lugar de um conhecimento apurado do que é que de facto se passa, quais são as causas, qual é a tipologia de conflitos e quais são as motivações e interesses que estão por detrás, para logo de seguida trazermos acções concretas baseadas no conhecimento local”, defendeu.
“Apesar de não existir evidências de que o conflito que nós temos em Cabo Delgado é associado à indústria extractiva, vimos o suficiente que a indústria extractiva e exploração dos recursos naturais são também um factor de vulnerabilidade”, alertou o interlocutor, para quem existe um conjunto de expectativas que são criadas em termos de benefícios pela exploração dos recursos naturais, que, quando frustradas, facilitam o recrutamento dos terroristas.
Os recursos naturais devem ser explorados de forma sustentável
Intervindo no encontro, o Gestor de Programas para as Organizações da Sociedade Civil da Delegação da União Europeia em Moçambique, Piergiogio Calistri, considerou a iniciativa, ora lançada um “instrumento que vai contribuir para a estabilidade e para a paz no país”, tendo em conta que o aproveitamento de recursos naturais pode gerar conflitos sociais e políticos em qualquer parte do mundo, incluindo em Moçambique.
Assim, considera necessário compreender melhor os conflitos decorrentes da exploração do sector da indústria extractiva. “Apoiamos este projecto para que se conheçam melhor as políticas e o impacto dos recursos naturais nas comunidades, para que haja uma óptima colaboração e respeito pelos direitos humanos entre o Estado e o sector privado e o cidadão, e que esse melhor conhecimento gere, finalmente, uma distribuição mais transparente dos recursos”.
O mesmo posicionamento foi assumido pela Diretora Nacional do Ambiente, Guilhermina Amurane, que interveio na cerimónia em representação ao Ministério da Terra e Ambiente (MITA).
“Apesar dos esforços empreendidos pelo Governo para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, ainda tem se verificado a ocorrência de conflitos” ligados a este sector, reconheceu.
No encontro, realçou a importância de participação de todas as forças vivas da sociedade para que de facto se alcance o pretendido desenvolvimento sustentável na área da indústria extractiva. “A participação de todos os actores, nomeadamente o Governo, as academias, a sociedade civil e o sector privado, os parceiros de cooperação, é muito importante nas decisões para que o projecto alcance os objectivos pretendidos”.
O projecto é implementado pelo consórcio de parceiros Finn Church Aid (FCA), Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em coordenação com o Conselho das Religiões em Moçambique (COREM) e Faith Associate. Com a duração de três anos (2021-2023), o projecto TIPS é financiado pela União Europeia e será implementado nas províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Niassa e Cabo Delgado em Moçambique.
