Deputados da Assembleia da República (AR) e membros das Assembleias Provinciais (AP’s) discutem nesta quarta-feira e quinta feira, dias 16 e 17, na cidade de Tete, matérias ligadas a fiscalização no sector da Indústria Extractiva em Moçambique.
O evento organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), decorre no âmbito da plataforma de diálogo anual, entre os dois, para partilha de informações e constatações da fiscalização do sector extractivo realizada pelos dois órgãos em todo o país.
O workshop tem como objectivo reforçar o diálogo e a interacção entre os Membros da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais no âmbito da governação descentralizada, tendo como foco a partilha de informação no âmbito da fiscalização do sector da Indústria Extractiva.
Apesar de as Assembleias Provinciais não participarem directamente do processo de aprovação das leis, visto que este é o papel da AR, estes dois órgãos seguem o mesmo propósito, o de viabilizar uma governação transparente, participativa e que tenha em vista a promoção do bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
Neste sentido, a colaboração entre a Assembleia da República e as Assembleias Provinciais é vital para a eficácia do processo de fiscalização, através de partilha de informações sobre diferentes temáticas ligadas a governação, políticas públicas e promoção do bem-estar para as comunidades.
Com a realização deste workshop espera-se ver reforçada a interacção entre os Deputados da Assembleia da República e os Membros das Assembleias Provinciais, identificadas as principais constatações e desafios da fiscalização da área da indústria extractiva no contexto de governação descentralizada e que sejam reforçados os mecanismos de comunicação e partilha de informação entre a Assembleia da República e as Assembleias Provinciais.
O workshop vai contar com a participação dos Deputados da Assembleia da República (5ª, 2ª e 1ª comissões), Membros das Assembleias Provinciais (Inhambane, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado) e convidados.
Esta formação decorre com o Financiamento da Embaixada da Finlândia no âmbito da fortificação do papel da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais na fiscalização da Indústria Extractiva.
