Os participantes do debate sobre a participação da mulher no processo de consolidação da paz e democracia exortaram esta sexta-feira, 29 de Março, em Maputo, às organizações políticas nacionais e aos grupos de cidadãos que pretendem concorrer nas próximas eleições de 15 de Outubro, para a necessidade de reflectirem profundamente com vista a envolverem mais a mulher no processo, visando a elevação da sua participação politica que se mostra reduzida no país.
Segundo os participantes a integração da mulher nos processos políticos não deve terminar apenas ao acompanhamento dos candidatos e ou na campanha eleitoral, é preciso que a mulher seja envolvida também nas listas a candidatos para cargos de estaque como são os casos de governadores de província e administradores de distritos.
O debate promovido pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em coordenação com a Embaixada da Suécia tinha como objectivo reflectir, com os partidos políticos representados no parlamento e extraparlamentares, académicos e sociedade civil, sobre a participação da mulher no processo de consolidação da paz e democracia, tendo se avançado que apesar de a mulher constituir a maioria da população em Moçambique, esta ainda é relegada ao último plano quando se trata de ocupar cargos de direcção e chefia e no processo de tomada de decisões.
“Reconhecemos que há um certo crescimento a nível da Assembleia da República e assembleias provinciais em que atingimos cifras de 30 a 40 por cento, mas há sectores ainda piores como são os casos do executivo”, disse na ocasião, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, para quem mesmo a nível do Parlamento assim como nas assembleia províncias há necessidade de se continuar a trabalhar para se atingir as metas globais e regionais.
Segundo Mulhovo, partindo da ideia de que os partidos políticos são ainda o veiculo para a mulher aceder a cargos políticos e públicos houve necessidade de, em conjunto, reflectirmos sobre a participação da mulher e, sobretudo, neste ano eleitoral, “analisar as estratégias que se pode adoptar no sentido de ter mais mulheres em posições de liderança e garantir que depois das eleições elas esteja representadas nas assembleias provinciais, na assembleia da republica e nos governos provinciais e distritais”.
“Estamos ansiosos para se atingir a cifra de 50 por cento para mulheres e 50 por cento dos homens de participação política e nos lugares de tomada de decisão”, sublinha ajuntando que, a não inclusão da mulher nestes cargos prejudica sobremaneira o desenvolvimento de valores como solidariedade, inclusão, família e, por conseguinte, poderá também colocar em causa a paz e a consolidação da democracia.
“Como forma de mostrar o nosso comprometimento com esta agenda de envolvimento da mulher, o IMD vai lançar nos próximos dias a Academia Política da Mulher, um projecto que vai capacitar as mulheres para possibilitar a sua maior participação política e também vai ajudar aos partidos políticos a melhorarem a sua performance nos processos eleitorais”, disse.
Por sua vez, a Embaixadora da Suécia, Marie Andersen de Frutos, disse que a Resolução 13/25 do Conselho de Segurança das Nações Unidas define que as mulheres deveriam ter um lugar nos processos de Paz, facto que em Moçambique ainda não se verifica uma vez que as mulheres ainda não estão nas mesas de negociação e nos grupos de trabalho.
“Com feito, queremos fazer tudo para que as mulheres tenham um papel pelo menos no processo de implementação dos acordos, para resguardar uma paz sustentável e estar envolvida no processo de reintegração”, disse a Embaixadora para quem em todos estes aspectos as mulheres devem afirmar-se para participar e assegurar esta paz, que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e Presidente da Renamo, Ossufo Momade, estão empenhados, seja de facto sustentável.
A Embaixadora garantiu, que o seu país vai continuar a apoiar acções que visem a integração da mulher nos processos de tomada de decisão, sustentando que se as mulheres não estão envolvidas nos processos de paz, os seus interesses não serão salvaguardados muito menos despeitados.
Na ocasião, a Deputada e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Ana Rita Sithole, sublinhou que apesar de várias acções que foram feitas em prol da mulher, como por exemplo a instituição da 7 de Abril, dia da Mulher Moçambicana, 8 de Marco dia internacional da Mulher, a criação da Organização da Mulher Moçambicana, ainda não estão satisfeitas as necessidades da mulher sobretudo nos processos de tomada de decisão.
“Para as politicas de desenvolvimento do nosso país grande parte deve ser envolvida a mulher desde o seu nível mais baixo, isto é, do posto administrativo, dos distritos, da província até ao nível nacional”, disse Sithole para quem como deputada da Assembleia da República entende que ainda há muito a se fazer para que se crie uma legislação que transpareça que as necessidades da mulher estão a ser respeitadas.
Segundo ela, essa é também tarefa dos partidos políticos internamente, uma vez que a Lei estipula, que por exemplo para se ser deputada da Assembleia da República deve pertencer a um partido político ou grupo de cidadãos, “daí a necessidade de os partidos políticos valorizarem mais a mulher”.
“No meu partido, a Frelimo estipulou-se uma quota 30 por cento para que em todas as listas dos órgãos sejam para a mulher”, disse ajuntando que essa cifra ainda não é suficiente “porque se olharmos para as candidaturas percebemos que a mulher ainda não é livre para apresentar uma candidatura, para além de que ela não apresenta pessoalmente, mas sim em resultado do trabalho que ela faz naquele nível.
O envolvimento da mulher é um trabalho que se deve fazer tanto na Frelimo como em todas outras organizações políticas para que a mulher seja cada vez mais participativa e integrada.
A Deputada da Bancada Parlamentar da Renamo, Elisa Rajamo, corroborou da ideia da necessidade de maior trabalho a nível interno dos partidos porque segundo ela, “a representatividade feminina no país ainda está aquém do desejado”.
“São notáveis alguns avanços, nesta matéria, contudo ainda há uma luta que tem de ser travada para que questões culturais, que muitas das vezes minam a participação da mulher na política, sejam ultrapassadas, é um processo e estamos a trabalhar para ultrapassar este desafio”, disse em representação da Bancada Parlamentar da Renamo.
Em representação da Bancada Parlamentar do MDM, a Deputada Alcinda da Conceição disse que há que se apostar na educação da mulher capacitá-la para que consiga impor-se tanto a nível social, dos partidos políticos, bem como em outros fórum de tomada de decisão, “o que pressupõe, dentre vários aspectos, que esta aposte também no empreendedorismo”.
No encontro de um dia, os participantes entenderam que há necessidade de haver também maior solidariedade feminina no seio das organizações politicas, bem como o aumento da sua participação para que sejam inclusas nos órgãos de tomada de decisão.
