O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) disse, ontem na cidade da Beira, capital de Sofala, que o processo de descentralização em curso no País, precisa de um aprimoramento do quadro legal e institucional, com vista a clarificar as matérias ligadas às atribuições, competências e funcionamento de cada órgão, bem como tendo em conta os fundamentos políticos que levaram a introdução deste modelo de governação no país.
Segundo Dercio Alfazema, director de programas do IMD, o processo de descentralização, “ainda está a ser aprimorado e demanda por uma maior sintonia em termos de domínio de um conjunto de transformações estruturais e legislativas. Por isso, é importante assegurar que todos os actores tenham o mesmo entendimento em relação ao seu papel, competências e atribuições e exerçam o seu mandato de forma adequada tendo em vista a promoção do bem-estar para as comunidades”, Disse Alfazema que falava a jornalistas, momentos depois da abertura da formação dos formadores do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) em matéria de descentralização.
“Estamos num novo contexto de governação, que tem desafios e características próprias, que resulta de negociação para a paz. Claramente que o processo tem as suas deficiências e lacunas, mas ainda assim, pelo menos fazendo fé naquilo que está na constituição, estamos perante um processo irreversível”, referiu, destacando ser esta a razão que tem levado o IMD a se juntar ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) para formar os diferentes órgãos de representação democrática ao nível das provinciais.
“Estamos a dotar os formadores do IFAPA de ferramentas necessárias para poderem melhor assistir os órgãos de governação descentralizada ao nível provincial, distrital e nas autarquias de modo a que o modelo tenha a eficácia necessária.”.
Reagindo a recente anulação da nomeação do chefe do gabinete do Governador da Província de Sofala e de três directores províncias pelo Tribunal Administrativo, Alfazema referiu tratar-se de mais uma evidência da necessidade de aprimoramento da legislação, no caso os qualificadores profissionais, pois devia ser remetido a garantia do governador eleito nomear pessoas de sua confiança, independente de ser funcionário de Estado ou não.
“Se estamos a falar de um modelo com origem nos consensos políticos, precisa-se também ser flexível de modo a permitir que as lideranças locais possam tomar decisões políticas e inclusivamente nomear pessoas que eles considerem relevantes e da sua confiança para executar devidamente o seu plano de governação”, explicou tendo acrescentado que “estamos num contexto em que um único partido ganhou todas as províncias. Mas poderíamos ter uma situação em que a oposição tivesse ganho e optasse por nomear seus membros que não tem nenhum vínculo com o Estado, o que poderia criar alarido”.
Por sua vez, a secretária de Estado da Província de Sofala, Stela Pinto Novo Zeca, disse que o novo modelo de governação descentralizada requer uma maior cooperação, coordenação e diálogo permanente entre os diferentes órgãos de poder.
“Para garantir a consolidação da descentralização, torna-se necessário o estudo e aprimoramento do respectivo quadro legal e institucional, assim como a formação e capacitação dos quadros a todos os níveis”, declarou a governante perante os formandos, lembrando que é “no âmbito da consolidação democrática no país, que foram institucionalizadas novas entidades descentralizadas a nível provincial”.
Ainda no decorrer do seu discurso a governante chama atenção aos que têm criticado o novo processo de descentralização para que tenham em conta as reais motivações que forçaram a revisão pontual da Constituição da República para acomodar o novo modelo de descentralização agora em vigor. "Lembrem-se naquela altura que quando se ganhava algumas províncias reivindicava-se a divisão do país. Este novo pacote foi criado para que as expectativas de vários actores sejam resolvidas", frisou Stela.
Por sua vez, para o Director Nacional de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado, Carlitos Rupia, “a actual conjuntura da organização administrativa do Estado e da Governação descentralizada, impõe a necessidade da formação e capacitação dos diferentes actores e intervenientes a todos os níveis para assegurar a implementação efectiva e o alcance dos objectivos definidos no novo modelo de descentralização”.
A primeira formação dos formadores do IFAPA teve lugar em Lichinga e abrangeu as províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado. Na próxima semana a formação vai abranger a região sul.
Estas formações decorrem no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento entre o IMD e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública que começou a ser materializado no ano passado (2020) e contam com o financiamento da Embaixada da Irlanda. Para além dos formadores do IFAPA, já foram formados membros do Conselho de Representação do Estado, do Conselho Executivo Provincial e das Assembleias Provinciais de todo o país.
