O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização da sociedade civil que monitora as medidas de prevenção da COVID-19 em Moçambique, considera que as medidas anunciadas no último domingo, 24 de outubro, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e publicadas no Decreto n. 86/2021 de 25 de outubro, tem um forte potencial de trazer de volta a esperança do relançamento da economia e consolidam o novo normal.
“Era expectável que houvessem novos relaxamentos de medidas tendo em conta a tendência regressiva em termos dos principais indicadores epidemiológicos”, refere a organização através de um comunicado, acrescentado que “não obstante alguns casos isolados de postura negligente de alguns cidadãos, de um modo geral é notória a elevação da consciência dos moçambicanos em relação a necessidade de cumprimento das medidas preventivas da Covid-19, coadjuvados pelos resultados satisfatórios da vacinação e pelo incremento de acções de fiscalização e o aumento da consciência da necessidade de prevenção por parte do cidadão.”, lê-se no comunicado do IMD.
Para o IMD, se “as medidas ligadas às prevenções da Covid-19 são dinâmicas e vão se ajustando ao comportamento dos indicadores epidemiológicos, faz sentido que passando para o nível 1 de alerta, as medidas tenham sido ajustadas em conformidade com o contexto”.
Para esta organização, as medidas anunciadas, para além de consolidar os ganhos anteriores, tem um lado inovador por permitir, por um lado a reabertura de algumas fronteiras e outros sectores importantes no campo económico, social e desportivo. Por outro lado, é inovador o alargamento do período de vigência das referidas medidas, tendo em conta que geralmente este tipo de medidas tem tido uma vigência de 30 dias. “Claramente este é um passo grande rumo à consolidação do novo normal”.
O IMD no seu comunicado afirma que as actuais medidas têm um forte potencial de reanimar a economia garantindo o equilíbrio entre a preservação da saúde pública e o estímulo ao funcionamento normal da economia.
Apesar de considerar justificável a adopção das novas medidas, a organização defende a combinação de esforços colectivos e individuais para o sucesso da estratégia de controlo da pandemia no país.
Lê-se no comunicado que “o abrandamento das medidas não deve significar o desleixo no cumprimento das medidas e muito menos o relaxamento da campanha de fiscalização”. No mesmo sentido, a organização recomenda também a população a aderirem em massa à vacinação como forma de garantir a imunização e transição para o novo normal de forma segura pois, “a Covid-19 ainda é uma realidade”.
No entanto o IMD aponta alguns desafios que devem ser tidos em consideração para o contínuo aprimoramento do combate ao Covid-19. “O nosso país já em experiência de lidar com esta pandemia por isso nesta altura em que se encontra no nível 1 de alerta, é momento oportuno para se estudar as eventuais lacunas que possam existir, em termos de recursos humanos, materiais e infraestruturais, com destaque aos sectores da educação, saúde e transporte”.
Outro desafio relaciona-se com a necessidade de manutenção e reforço da fiscalização e da publicitação atempada do instrumento legal que prevê a aprovação das medidas para contenção da propagação da pandemia da Covid-19, como forma de permitir melhor apropriação.
