DSC 3693A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿ da Assembleia da República, Lúcia Pedro Mafuiane, entende que o país deve desenvolver a indústria extractiva, explorando todo o seu potencial e que as receitas provenientes da extracção destes recursos devem contribuir para a formação e desenvolvimento do capital humano.


A deputada Mafuiane falava, esta segunda-feira (22), em Maputo, durante a sessão solene de abertura da Conferência Internacional sobre Indústria Extractiva que tem por objectivo reflectir sobre os ganhos decorrentes da exploração dos recursos extractivos, os desafios ligados a gestão das receitas, bem como sobre o papel dos actores e questões relativas ao género.

Mafuiane acrescentou que as receitas do sector extractivo devem ainda ajudar na construção de infra-estruturas e promoção de processos de industrialização, “pilares fundamentais para a alavancagem do sector da agricultura, sector que, por sinal, concentra a maior população activa moçambicana, com destaque para a mulher, que vive no meio rural”.

A parlamentar, que no evento falou em representação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, explicou que a nível nacional, o potencial mineiro é imenso. “É importante que a nossa riqueza mineral seja uma bênção para os moçambicanos e não uma maldição”, disse, sublinhando que “a expectativa é naturalmente grande, mas devemos saber esperar, porque os resultados não são imediatos”.
De acordo com a deputada Mafuiane, é de grande utilidade que durante a conferência de dois dias e que fossem apontadas experiências positivas e aquelas que devem ser evitadas, “para que os nossos governos continuem a melhorar as suas políticas e estratégias e os nossos parlamentos continuem a aprimorar as leis e a fiscalização, em benefício da promoção do equilíbrio de género”.

"Esperamos, certamente, valiosos subsídios para continuarmos a melhorar o nosso quadro legal, tornando-o cada vez mais consistente e adaptado às necessidades de promoção efectiva da equidade de género e do empoderamento económico da mulher moçambicana e não só”, vincou a deputada, destacando que “nesse sentido, queremos afiançar-vos que o nosso Parlamento esteve e estará sempre aberto ao debate construtivo de ideias que contribuam para elevar o seu desígnio constitucional de servir o cidadão e, no caso vertente, de servir a Mulher Moçambicana”.

 

Embaixadora da Finlândia apela ao uso sustentável dos recursos naturais

DSC 3681Por seu turno, a Embaixadora da Finlândia, Anna-Kaisa Heikkinen afirmou que o uso dos recursos naturais da indústria extractiva deve ser feito de forma sustentável, responsável e transparente, para que estas possam beneficiar toda a sociedade, contribuindo para a diversificação económica e o desenvolvimento social.

A diplomata enalteceu o espaço que Moçambique abre para que haja um debate aberto sobre o papel e a contribuição do parlamento, para que os ganhos do sector extractivo se reflictam na melhoria das condições de vida das mulheres moçambicanas e africanas no geral, através de políticas e práticas de gestão de receitas sensíveis ao equilíbrio do género.
“Como sabemos cá em Moçambique ainda existem grandes desafios para o equilíbrio do género, factores que excluem as raparigas e mulheres da vida económica, social e política activa”, sublinhou a Embaixadora, tendo acrescentando que “investir, envolver e empoderar as mulheres também nesta área da indústria extractiva, ao papel que já possuem nas suas comunidades seria importante para o desenvolvimento socioeconómico e sustentável do país”.

Na ocasião, a diplomata mostrou-se satisfeita com a postura no tratamento desta matéria, tendo para o efeito destacado o papel do parlamento.
“Gostaria de destacar o papel crucial do Parlamento e da Assembleia da República, bem como das Assembleias Províncias e todas Comissões de Trabalho, não só na fiscalização e legislação de questões do género na Indústria Extractiva, como também na colaboração para a eficácia deste processo de fiscalização”, frisou a Embaixadora da Finlândia acreditada na República de Moçambique.


Região austral é rica em recursos

mulhovo 1O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária ﴾IMD﴿, Hermenegildo Mulhovo, disse que as recentes descobertas de recursos minerais valiosos nos países da África subsaariana, tais como, petróleo, gás e minérios variados, coloca a região da África Austral no topo da lista das regiões ricas em recursos naturais no mundo.

Mulhovo referiu que, só para dar exemplo, o sector minério da região, contribui com cerca de 72% de metais do grupo de Platina no mundo, 55% dos Diamantes a nível do mundo são produzidos na África Austral, 41% de Cromita, 26% de Ouro, 21% de Zinco e 3% do Rale.
“Portanto, isso já demonstra o peso que a nossa região tem sob ponto de vista de importação e exportação dos produtos do sector Extractivo”, afirmou o Director Executivo do IMD, sublinhando que “na verdade, nos últimos anos, com os grandes investimentos feitos na Indústria Extractiva, há enormes expectativas que este sector produza receitas capazes de catapultar o crescimento económico sem precedentes na região, podendo reduzir drasticamente os níveis de pobreza nestes países”.

Contudo, o Director Executivo do IMD expressou uma grande preocupação dado que “se as receitas deste Sector não forem administradas de forma democrática, com devida transparência e entidade, existem riscos de que este possa trazer consequências negativas dentre as quais, o aumento da corrupção, a subida dos níveis de desigualdades sociais, a pobreza, o aumento de conflitos, entre outros”.

“Queremos, de forma particular, alertar que se os países não investirem no aprimoramento de políticas de gestão de receitas que sejam inclusivas e transparentes, a actual tendência da desigualdade entre Homem e Mulher poderá piorar”, disse, apontando para a necessidade de se olhar para o Sector Extractivo, sobretudo para as Políticas de Gestão dos seus ganhos e receitas, “como uma ferramenta para promover desenvolvimento inclusivo para todos os extractos sociais, especialmente para as mulheres”.

Adicionalmente, o Director Executivo do IMD reconheceu o esforço que os países têm vindo a empreender para a promoção do equilíbrio de género nos vários sectores da vida social, económica e política, possibilitando retirada de lições importantes para políticas e práticas cada vez mais sensíveis ao género no Sector Extractivo.

“Por isso, temos nesse encontro Parlamentares e Especialistas provenientes dos países da região austral de África, para conjuntamente com os actores nacionais como a Sociedade Civil, Parlamentos, Assembleias Provinciais e outros, reflectirem sobre como tornar as políticas e práticas da gestão das receitas do Sector Extractivo cada vez mais transparente e promotoras da igualdade de género”, disse Mulhovo.

DSC 3747Este evento internacional, de dois dias, é organizado pelo IMD em parceria com a Assembleia da República e o Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ﴾SADC﴿. Participam do evento de Maputo, entre outros, deputados dos parlamentos nacionais da SADC, do Fórum Parlamentar da SADC e das Assembleias Provinciais; representantes das instituições do Governo moçambicano; Organizações da Sociedade Civil; do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique; e do Sector Privado, bem como Académicos e Especialistas.

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