A Directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho da Província de Cabo Delgado, Georgina Manhique, apontou, nesta quarta-feira, 17 de agosto, vários desafios relacionados à ocorrência e exploração de recursos naturais em Cabo Delgado.
Georgina Manhique falava na cidade de Pemba, na abertura de uma formação de quatro dias de líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil dos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Chiure, Balama, Namuno, Montepuez, Ancuabe, Moeda e Pemba sobre análise e resolução de conflitos, mediação e diálogo, lobby, advocacia e monitoria de gestão de recursos naturais.
“A ocorrência e exploração destes recursos fazem emergir desafios tais como: a gestão de expectativas por parte da nossa juventude, principalmente em relação à indústria de exploração do gás na bacia do Rovuma. O envolvimento comunitário efectivo, desde o processo de consultas, aprovação, implementação dos projectos e acções de responsabilidade social corporativa. A formação profissional e a capacitação contínua dos jovens no local de trabalho, através de certificações dentro dos padrões internacionais para a mão-de-obra especializada”, disse.
A Directora aponta a necessidade de se tomar medidas rigorosas para a prevenção de conflitos de terra e para a salvaguarda dos direitos das famílias e mostra-se preocupada com ocorrência de casos de garimpo ilegal.
“A persistência do garimpo ilegal que alimenta o mercado negro de gemas, caça nas áreas de conservação, pesca ilegal de espécies protegidas, corte ilegal de madeira, tráfico de pontas de marfim e outros crimes contra o ambiente” fazem parte dos desafios que preocupam o Governo da Província, que espera que as autoridades comunitárias privilegiem o consenso na mediação e resolução de conflitos, sem descurar o respeito dos procedimentos legais.
Na ocasião, o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema destacou a tendência crescente de conflitos à medida que crescem as projeções de investimentos no sector extractivo como um alerta para maior inclusão na partilha dos benefícios para as comunidades.
“O avanço na exploração dos recursos naturais muitas vezes é associado à ocorrência de situações de conflito entre as comunidades e as empresas, conflitos que de alguma forma podem colocar em causa a instabilidade na governação. Por isso, é fundamental dotar as autoridades locais de ferramentas e capacidades necessárias para que sejam interlocutores válidos para mediar, prevenir e apoiar na resolução de possíveis situações de conflitos”, disse Alfazema, acrescentado ser necessário que as comunidades se beneficiem da exploração.
“Também defendemos a necessidade de se colocar as comunidades como o centro e prioridade dos investimentos a serem feitos pelas empresas, para que possam receber os benefícios da exploração destes recursos. E no caso particular da província de Cabo Delgado, defendemos que as autoridades locais devem ser tidas e achadas no desenho de políticas de investimentos pois estes conhecem melhor aquilo que são necessidades das suas comunidades”.
Segundo o Director de Programas do IMD, é importante que a população ao nível das províncias onde ocorre a exploração tenha acesso aos serviços importantes e perceba os benefícios do desenvolvimento no seu dia-a-dia.
“Estamos a falar do acesso à saúde, educação adequada, estamos a falar de acesso a emprego para os jovens, acesso a habitação e oportunidade destes poderem contribuir para o sucesso desses projectos”, disse acrescentando que “não pode acontecer que esses jovens sejam recrutados por grupos que promovem instabilidade porque muitas vezes eles não percebem benefícios do desenvolvimento nas suas comunidades. Eles não têm aquilo que os outros têm, só ouvem falar de números e esses números não se refletem na sua qualidade de vida”.
Por sua vez, o Presidente do Fórum Provincial das ONGs de Cabo Delgado (FOCADE), Frederico João destacou o recente anúncio das novas medidas de estímulo à economia pelo Presidente da República.
“Queremos saudar o Presidente da República pelas medidas que acabou de anunciar, mais especificamente na componente dos 10 por cento sobre a exploração dos recursos naturais. Nós como sociedade civil somos chamados para debatermos e nos engajarmos para a regulamentação. Este é o momento que a sociedade civil tem para influenciar para que essa medida seja efectiva e que ela se reflita na vida do cidadão”.
A formação é organizada no âmbito do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, uma iniciativa financiada pela União Europeia e implementada por um consórcio formado pelo IMD, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e FCA em colaboração com o Conselho das Religiões em Moçambique (COREM) e o Faith Associte. O projecto abrange as províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Niassa e Cabo Delgado com objectivo de contribuir para a prevenção de conflitos, preparação e resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.
