Organizações da sociedade civil e académicos defenderam, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de se criar mecanismos nacionais e regionais que contribuam para uma maior inclusão, protecção e apoio psicológico às mulheres em situações de conflitos armados, para que estas possam conseguir construir as suas vidas com dignidade.
A ideia fundamental é que as mulheres devem ser cada vez mais envolvidas nos processos de negociação da paz, para que com sua experiência possam contribuir positivamente para a pacificação dos Estados em conflitos armados, uma vez estas serem o rosto visível e as principais vítimas dos conflitos.
Este posicionamento surgiu durante a Conferência sobre Mulheres, Paz e Segurança, que decorreu hoje em Maputo, com o objectivo de promover uma reflexão para a consolidação e implementação efectiva dos compromissos da Agenda das Mulheres, Paz e Segurança.
De acordo com a Presidente do Conselho de Direcção do IMD, Laila Chemane, as tensões políticas relacionados com processos eleitorais, os impactos das mudanças climáticas sobre a segurança humana são desafios à Paz e à Segurança no país e que muitas vezes exacerbam desequilíbrios e estereótipos de género, colocando as mulheres em situação de maior vulnerabilidade.
“Desde o início das hostilidades, milhares de mulheres foram deslocadas e muitas delas têm enfrentado situações de violência de gênero, abuso e exploração”, disse Chemane para quem essas mulheres necessitam não apenas de assistência humanitária imediata, mas também de políticas de protecção e apoio psicológico que possam ajudá-las a reconstruir suas vidas.
Chemane entende que é imprescindível que se continue a trabalhar para garantir que as vozes femininas sejam ouvidas e que as suas necessidades sejam, igualmente, atendidas de maneira eficaz e digna.
Para a Presidente do Conselho de Direcção do IMD não se pode alcançar paz e segurança duradouras sem um esforço colectivo por isso, afirma, “o Governo de Moçambique tem um papel central na criação de políticas que protejam e promovam os direitos das mulheres em situação de conflito e este esforço só será bem-sucedido com a colaboração activa da sociedade civil e da comunidade internacional”.
“A sociedade civil, com sua proximidade às comunidades e conhecimento local, é fundamental na implementação de iniciativas que empoderem as mulheres, promovam a igualdade de gênero e facilitem o acesso à justiça e serviços essenciais”, disse ajuntando que a comunidade internacional, por sua vez, tem de continuar a apoiar Moçambique tanto financeira quanto tecnicamente, garantindo que os compromissos internacionais, sejam efectivamente implementados pelos diversos actores em prol do bem-estar da mulher em diversos níveis.
Por sua vez, Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, no Ministério da Mulher e Acção Social, sublinhou que o país continua empenhado em ações que contribuem para a protecção da mulher e da rapariga tendo aprovado diversos instrumentos, nesse sentido, como são os casos de lei contra a violência doméstica, sobre a prevenção e combate a uniões prematuras, bem com a lei da família e alterações no código penal para prevenir acções nocivas à mulher e rapariga.
Segundo ela, a histórica resolução 1325 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas mudou a visão e a intervenção das mulheres nos processos de paz e segurança e com este dispositivo diversos países adotaram, igualmente, medidas que envolvem as mulheres desde o nível da tomada de decisão à construção de mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.
“A realização deste evento mostra que o país está empenhado e comprometido com a implementação da agenda da Mulher, Paz e Segurança e dos compromissos nacionais, regionais e continentais, o que mostra que este não é um assunto apenas do Governo mas que exige o envolvimento de todas as camadas sociais”, disse ajuntando que a massificação da participação da mulher nos processos de paz e segurança é essencial para que se alcance uma paz duradoura em África e no mundo.
Não ocasião, a Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (APOEACP), Ana Rita Sithole, sublinhou que é necessário que os governos privilegiem a criação de legislação que estimule e promova a equidade de género em todas as esferas de actividade política, económica e social para que as mulheres estejam presentes em todas as plataformas de pacificação.
Falando sobre o tema “Participação das Mulheres na Política e a Construção da Paz em Moçambique e no Mundo: Um Olhar para o Contexto Internacional para a Participação da Mulher em Processos de Paz”, Sithole entende que as instituições políticas internacionais precisam trabalhar mais no sentido de prover as mulheres de uma efectiva emancipação, de um real empoderamento e reconhecimento do seu papel preponderante e indispensável nos processos de promoção da paz e segurança.
“Na verdade, primeiro há que reconhecer-se o papel da Mulher na Sociedade, partindo do facto genético de ela ser mãe, missão que lhe confere o poder de perante a sociedade ser o garante da continuidade da humanidade, porque no nosso entender, a mulher encontra-se inserida na família e na comunidade, onde estão igualmente homens, crianças e jovens, por isso, estamos convictos que a mulher ocupa um espaço estratégico no processo de promoção da paz”, disse.
Sithole, que é igualmente deputada Assembleia da República, sublinha que todos os processos de conflitos que perigam a paz iniciam nas comunidades, daí ser de todo o necessário uma nova abordagem sobre os processos de paz no mundo.
“Há necessidade de elevarmos os conceitos e elementos de coesão social, da construção de uma visão de paz sustentável perene, promovendo a Justiça, os Direitos Humanos e a Cidadania, premissas fundamentais para que as Mulheres sejam promotoras efectivas de processos de paz”, sustenta Sithole para quem é fundamental que no contexto internacional, a luz da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os Estados Membros das Nações Unidas tornem os seus Planos Nacionais de Accão mais flexíveis, fomentando a adopção de medidas normativas que envolvem e valorizam a dimensão de género no capítulo da paz e segurança, dando ênfase à importância do papel das mulheres no campo da prevenção de conflitos, assim como nos processos de reconstrução pós conflito armado.
Para o efeito, segundo a deputada da Assembleia da República, é importante que os Estados invistam cada vez mais em programas de promoção de paz e cidadania dedicados exclusivamente a mulheres, capacitando-as em matérias de resolução de conflitos, intervenção e diálogo permanente com as comunidades e instituições que se dedicam a promoção da paz, porque as mulheres são o acervo de inúmeras informações sobre a violência vivida durante as guerras, sendo assim um activo para a formulação de acordos de paz e da justiça, e agente da humanização e transformação da sociedade após conflito.
A Conferência da Mulher, Paz e Segurança abordou diversos temas dos quais o Papel da Mulher na mediação e Resolução de Conflitos: Como a Mulher pode contribuir para garantir a Paz Sistémica, Violência de Género em Situações de Conflito: Impactos e medidas de protecção da mulher entre outros e contou com a participação de cerca de 200 pessoas proveniente da cidade de Maputo e das províncias, dentre ao quais representantes de partidos políticos, académicos, representações diplomáticas, organizações da sociedade civil e jornalistas.
O evento é organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Universidade Joaquim Chissano (UJC) e conta com o financiamento da Embaixada da Irlanda e do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, através NIMD, no âmbito da implementação do Programa Power of Dialogue (PoD).
