O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Provedoria de Justiça e a Comissão Nacional de Direitos Humanos, organiza uma mesa redonda com o tema "Restabelecendo o Diálogo e a Confiança entre Cidadãos, Polícia e Justiça no Contexto das Manifestações Pós-Eleitorais”, nesta quinta-feira, na cidade de Maputo. A mesa redonda surge como resposta aos intensos desafios vividos durante as manifestações pós-eleitorais, que se seguiram às eleições de Outubro de 2024. Os resultados destas eleições foram largamente contestados, o que levou a intensificação das manifestações cuja reaçãoviolenta e desproporcional por parte da policia, agudizou ainda mais o clima de tensão. Durante este período, tanto os manifestantes quanto a polícia infringiram normas fundamentais, culminando em destruição de propriedades e um elevado número de mortes e feridos, o que gerou um clima de tensão e desconfiança mútua.
Por isso, este evento pretende promover um espaço aberto e construtivo de diálogo, onde cidadãos, movimentos sociais, representantes da polícia e das instituições judiciais poderão discutir soluções que busquem equilibrar a segurança pública e o respeito aos direitos civis. A mesa redonda pretende também refletir sobre as lacunas no quadro legal e normativo que regula o direito à manifestação, além de promover uma maior consciencialização sobre a importância do cumprimento da lei com respeito aos direitos humanos.
Assim, estarão na mesma mesa cerca de 80 representantes, incluindo organizações nacionais e internacionais de promoção dos direitos humanos, académicos, jornalistas, artistas, instituições da justiça, líderes religiosos e comunitários.
Na sessão de abertura, o evento vai contar com o Provedor da Justiça, Isaque Chande, o Comandante Geral da Polícia de Moçambique e o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar.
Este evento decorre no âmbito da implementação do projecto Pro-cívicos e Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia.
