Intervindo na sessão de abertura do Congresso Nacional das Organizações da Sociedade Civil, que decorre esta quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de maio, em Maputo, em Vice Presidente do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma das instituições organizadoras, destacou a importância do Congresso como “uma verdadeira plataforma de diálogo e reflexão em torno do papel da sociedade civil moçambicana no actual contexto político, económico e social, em constante transformação”.
Muchanga afirmou que “é tempo de reforçar o nosso trabalho colectivo e colaborativo” e sublinhou que, apesar dos desafios enfrentados como a dependência de financiamento externo, a fraca articulação comunitária, restrições do espaço cívico e o impacto da situação de segurança em Cabo Delgado, as OSC continuam a ser “relevantes, resilientes e comprometidas”.
“O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão fique sem voz, sem direitos e sem oportunidades”, reforçou.
Referindo-se ao ambiente legal das OSC, o vice-presidente do IMD fez um apelo directo às autoridades presentes:
“Sabemos que há discussões em torno da proposta de regulamentação da actuação das OSC. Somos a favor de um ambiente legal transparente, previsível e favorável à liberdade de associação e à participação cidadã. Qualquer iniciativa legislativa nesse sentido deve ser construída com e em articulação com as OSC.”
A expectativa dos organizadores é que o evento se transforme num espaço regular de interação e aprendizagem, reforçando o papel das OSC como pilares da democracia e do desenvolvimento inclusivo em Moçambique.
“O que queremos”, concluiu o representante do IMD, “é participar activamente nos processos que moldam o presente e o futuro do nosso país”.
O Congresso Nacional das Organizações da Sociedade Civil é uma iniciativa conjunta das organizações IMD, CDD, CESC, Fundação MASC e Fundação Aga Khan, com o apoio da Fundação “la Caixa” e a participação das plataformas provinciais das OSC. O evento decorre sob o lema “Fortalecer a Sociedade Civil para Garantir uma Participação Cidadã Inclusiva e Transformadora”, e junta representantes governamentais, parlamentares, sociedade civil, parceiros internacionais e outros actores relevantes.
Ao encerrar a sua intervenção, o Secretário Permanente expressou esperança de que do Congresso “resultem compromissos concretos e caminhos renovados de cooperação”.
Na mesma senda, o representante da Plataforma de Maputo no evento, Fernando Augusto, destacou o papel crucial das OSC na promoção da boa governação, defesa dos direitos humanos, inclusão social e participação democrática.
“As Organizações da Sociedade Civil desempenham um papel essencial na complementaridade da prestação de serviços ao cidadão, na influência para o desenho de políticas e estratégias relevantes e mais inclusivas para a sociedade”, afirmou.
Mesmo assim, o representante da Plataforma de Maputo não deixou de assinalar os desafios enfrentados pelo sector. “Diversos estudos e pesquisas sobre a sociedade civil em Moçambique têm destacado fragilidades, desafios estruturais e os nós de estrangulamento à sustentabilidade das organizações”, lamentou o interlocutor.
O Congresso das OSC é uma iniciativa conjunta do programa PROCÍVICO e Direitos Humanos, implementado pelo IMD, MASC, CESC e CDD, e financiado pelo Governo da Finlândia, e da JUNTOS, uma plataforma de aprendizagem e conhecimento da sociedade civil que agrega 27 OSC, apoiada pela Fundação Aga Khan e pela Fundação la Caixa.
