Decorre neste sábado e domingo, 17 e 18 de Maio, uma formação especializada, destinada aos membros da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão). A capacitação, que decorre em Mulotana, província de Maputo, visa fortalecer o papel legislativo e fiscalizador da Comissão em matérias ligadas à Indústria Extractiva (IE) e às Mudanças Climáticas (MC).
A formação insere-se num contexto marcado por uma alta taxa de rotatividade no Parlamento, onde 130 (52%) dos 250 deputados são novos. Ao nível da Primeira Comissão, 13 (23,5%) dos 17 deputados são novos no órgão, o que reforça a necessidade de aprimoramento das suas competências para que possam exercer as suas funções com base no interesse nacional.
Esta necessidade de reforço de competências é ainda mais evidente quando se trata de assuntos mais complexos e ao mesmo tempo estruturantes para o desenvolvimento do país, como a Indústria Extractiva e as Mudanças Climáticas.
Durante os dois dias de formação, os participantes irão aprofundar conhecimentos sobre marcos legais nacionais e internacionais, analisar estudos de caso, simular processos legislativos e debater estratégias para uma governação mais responsável e ambientalmente justa.
A sessão de abertura foi liderada pela Presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República, Ana Comoana, e contou com a intervenção do Coordenador de Programas do IMD, Osman Cossing.
A sessão de formação é organizada pelo Secretariado-Geral da Assembleia da República, através do respetivo Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP). O evento conta com o apoio do IMD, no âmbito da implementação do projecto "Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais no Sector da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas em Moçambique”, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
