Decorre nesta quarta-feira, 21 de maio, a cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, quarta e última mesa-redonda inclusiva sobre desafios e oportunidade de governação local, participação cívica e coesão social no contexto do novo ciclo de governação em Mocambique.
Sob o lema “Democracia, Cidadania e Governação Participativa”, o evento reunirá representantes de organizações da sociedade civil (OSCs), membros da Assembleia Provincial, autoridades do Conselho Executivo Provincial, académicos, activistas e outros actores locais para refletir sobre o papel das OSCs na monitoria das políticas públicas e na promoção de boas práticas de governação local, paz e reconciliação.
A mesa-redonda em Pemba marca o encerramento de um ciclo de quatro encontros provinciais que passaram pelas cidades de Lichinga, Nampula e Quelimane, entre março e maio deste ano. O ciclo visa criar espaços de diálogo inclusivo, especialmente importantes num momento em que o país atravessa um novo ciclo de governação, marcado por mudanças significativas no panorama político após as eleições de 2024 e por desafios relacionados à confiança nas instituições democráticas.
De acordo com o programa do evento, a sessão de abertura será dirigida pelo Governado da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo. Outro destaque do encontro é que servirá para a disseminação do Guião sobre Boas Práticas de Paz, Reconciliação e Coesão Social, um instrumento que visa orientar acções de reconstrução da confiança entre comunidades e instituições, promovendo uma convivência pacífica e uma governação mais inclusiva.
O encontro visa também analisar os espaços e mecanismos de governação participativa existentes, reflectir sobre o papel das Assembleias Provinciais na aprovação e fiscalização dos programas provinciais de governação, bem como identificar desafios e oportunidades concretas para o fortalecimento do espaço cívico em Cabo Delgado.
A iniciativa surge num contexto de fortes tensões pós-eleitorais, com crescimento do pluralismo político a nível nacional e provincial, mas também com sinais de déficit de confiança nas instituições, revelados pela elevada taxa de abstenção e pelas contestações aos resultados eleitorais. Ao mesmo tempo, os Governos Provinciais anunciaram medidas de impacto a serem implementadas nos primeiros 100 dias do novo mandato, exigindo maior vigilância cívica e diálogo estruturado com as comunidades.
A mesa-redonda é organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Associação Dimongo, membro do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Cabo Delgado (FOCADE), através do parceiro local DIMONGO, no âmbito da implementação dos programas ProCívicos e Direitos Humanos, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da sua Embaixada em Maputo, e PROPAZ, financiado pela União Europeia.
