Moçambique tem avançado na definição de políticas climáticas, mas ainda enfrenta sérios desafios na sua implementação. A avaliação foi feita pelo representante da Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil sobre Mudanças Climáticas (PNOSCMC), Germano Brujane, durante uma formação dirigida aos assessores parlamentares sobre assessoria legislativa nas áreas da indústria extrativa e mudanças climáticas.
No encontro realizado de segunda a quarta-feira, 9 a 11 de junho, em Mulotana, província de Maputo, Brujane apresentou um retrato crítico da situação atual. “Moçambique dispõe de instrumentos como a Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Adaptação, mas a sua execução é ainda fraca, mal coordenada e excessivamente dependente de financiamento externo”, afirmou. Na ocasião, a fonte recordou que o país ratificou o Acordo de Paris e submete as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Brujane destacou ainda avanços como a criação de instituições específicas para lidar com as mudanças climáticas, a implementação de projetos-piloto de mitigação e adaptação, e a crescente presença do tema no debate político nacional. No entanto, a baixa capacitação técnica dos recursos humanos em instituições-chave e a inexistência de mecanismos eficazes de monitoria e avaliação compromete a implementacao.
“Não basta termos estratégias. Precisamos de instituições fortes, orçamentos comprometidos com a ação climática e pessoas formadas para implementar o que está no papel”, disse a fonte, para quem “é urgente que a governação climática deixe de ser um assunto apenas do setor ambiental e passe a ser transversal ao Estado”.
Acrescentou ainda que “a sociedade civil e o setor privado devem ser parte ativa deste processo, não apenas como beneficiários, mas como parceiros estratégicos”.
Sobre o papel do Parlamento, Brujane foi claro: “O Parlamento pode e deve ser o motor da transformação. Tem a responsabilidade de aprovar leis, fiscalizar a sua implementação e garantir que os recursos destinados à ação climática sejam usados com transparência e eficácia”.
“Moçambique não pode continuar a ser um dos países mais vulneráveis do mundo diante das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, estar atrasado na resposta institucional a esse desafio”, concluiu Brujane, deixando um apelo ao compromisso político, à cooperação entre setores e ao envolvimento ativo de todos os atores da sociedade.
A sessão de formação é organizada pelo Secretariado-Geral da Assembleia da República, através do respetivo Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP). O evento conta com o apoio do IMD, no âmbito da implementação do projecto "Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais no Sector da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas em Moçambique”, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
