A União Europeia (UE) reafirmou nesta sexta-feira, 26 de setembro, o seu compromisso em apoiar o diálogo nacional inclusivo em Moçambique, destacando-o como uma oportunidade crucial para promover reformas e consolidar a paz. A posição foi expressa pelo embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, que foi orador principal na conferência “Africa’s Governance and Democracy in an Uncertain World”, que decorre de 26 a 27 de setembro na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.
De acordo com o diplomata, o apoio da União Europeia ao diálogo nacional inclusivo é uma decisão consensual dos 27 Estados-membros. Contudo, endende que é um processo “de moçambicanos para moçambicanos”, cabendo aos próprios actores nacionais definir os caminhos para a reconciliação e para as reformas. A UE, segundo explicou, desempenha um papel de apoio administrativo, técnico e financeiro, assegurando que o processo decorra de forma pacífica e participativa.
“O diálogo é fundamental porque junta diferentes atores sociais, partidos políticos, sociedade civil, Presidente da República, Assembleia da República e Assembleias Provinciais, num mesmo espaço de concertação”, afirmou o embaixador, realçando a importância da participação de todas as forças políticas, incluindo Venâncio Mondlane, membro do Conselho de Estado, cuja inclusão foi considerada um ganho para o processo.
O embaixador destacou que a parceria entre Moçambique e a União Europeia é de longo prazo e abrange várias áreas, incluindo direitos humanos, boa governação, paz e reconciliação. Referiu-se ainda ao programa europeu de cooperação para o desenvolvimento, orçado em cerca de 600 milhões de euros para o período 2021-2027, que visa promover o crescimento económico sustentável, numa abordagem de benefícios mútuos para empresas moçambicanas e europeias.
No setor de segurança, a UE mantém uma missão de apoio integrada ao combate ao terrorismo em Moçambique, que já formou mais de 1.500 soldados das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e continua a fornecer assistência técnica e aconselhamento. “Esta missão é integrada porque combina segurança, apoio humanitário e desenvolvimento”, sublinhou.
O diplomata frisou ainda que Moçambique é o primeiro beneficiário em África do European Peace Support (EPS) e que, embora o apoio letal ainda não tenha consenso entre os 27 Estados-membros, o tema continua em debate.
Descreveu a relação entre Moçambique e a UE como “muito forte”, baseada no diálogo e na partilha de experiências. “Não estamos aqui para ensinar. Pelo contrário, podemos aprender com Moçambique, ao mesmo tempo que oferecemos instrumentos para encontrar soluções conjuntas”, concluiu o embaixador, elogiando o papel das organizações da sociedade civil no sucesso das iniciativas apoiadas pela UE.
A conferência, que decorre até amanhã, reúne académicos, decisores políticos, representantes da sociedade civil e parceiros internacionais para discutir os desafios da governação e da democracia em África num contexto global de incertezas.
A conferência, que decorre da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), conta com a co-organização do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Good Governance Africa (GGA), o Institute for Security Studies (ISS), o European Centre for Development Policy Management (ECDPM) e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD). A iniciativa é financiada pelo programa Erasmus+ Jean Monnet da União Europeia.
