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A Directora Geral Legislativa da Assembleia da República (AR), Filomena Grachane, defendeu sábado último haver necessidade premente de aprimorar cada vez mais os conhecimentos dos jornalistas parlamentares sobre matérias do processo legislativo.
Grachane, que falava na abertura do seminário de capacitação de jornalistas em matérias de organização e funcionamento da Assembleia da República, sublinhou que o aprimoramento das matérias da AR vai contribuir para que esta classe de profissionais possa ter uma maior objectividade na disseminação das informações inerentes às actividades do parlamento.
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No âmbito da capacitação dos membros dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, em Boane, província de Maputo, em matérias relativas às suas competências e atribuições, a Chefe da Secção de Governação na Delegação da União Europeia em Moçambique, Alicia Martin Diaz, sublinhou que a sua organização vai continuar a apoiar o desenvolvimento de instituições democráticas em Moçambique, tanto a Assembleia da República assim como os Órgãos de Governação Descentralizada tendo sublinhado a importância do fortalecimento da legislação para que a sua actuação seja consentânea com as reais necessidades de população.
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A Secretária do Estado na Província de Maputo, Vitória Dias Diogo, defendeu esta terça-feira, no distrito de Boane, Província de Maputo, que uma vez concluído com sucesso o processo de implantação dos Órgãos de Governação Descentralizada na Província, há necessidade de maior compreensão da legislação inerente ao processo para que a sua implementação não crie equívocos tanto para a população quanto para os órgãos de governação descentralizada descentralizados.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defende que o parlamento deve fazer urgentemente melhoramentos na actual Lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE) antes da eleição dos novos membros previstos no rol de matérias de Assembleia da República para a Sessão Ordinária que, inicia esta quinta-feira (15), por considerar que a mesma apresenta deficiências jurídicas e técnicas que exigem aperfeiçoamento.
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Em relação ao início da segunda sessão ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República, nesta quinta-feira, 15 de outubro e que vai até o dia 20 de dezembro, o IMD espera exercer de forma eficaz as suas funções tradicionais de legislar, fiscalizar e representar o cidadão.
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