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O Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, Hilário da Costa, defendeu nesta quarta-feira, 10 de setembro, em Quelimane, a necessidade de fortalecer os mecanismos de prevenção de conflitos e de promoção da justiça social no sector da indústria extractiva, garantindo que as comunidades locais sejam beneficiárias directas dos recursos naturais. O pronunciamento foi feito na abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humanos no Sector da Indústria Extractiva.
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Um grupo de deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República encontra-se em missão de fiscalização na Província de Maputo, para avaliar o grau de implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro semestre de 2025.
No âmbito desta visita, os parlamentares mantiveram, na segunda-feira, um encontro de trabalho com os Conselhos Executivo e dos Serviços de Representação do Estado, onde foi apresentada a Proposta do Plano e Orçamento de 2026. O documento projeta uma produção global de 404,51 milhões de Meticais e receitas de 46,69 milhões de Meticais, bem como metas para garantir segurança alimentar, melhorar a qualidade dos serviços públicos e assegurar a ocupação ordenada da terra.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) realizou, nesta sexta-feira, 29 de Agosto,, uma formação em “Cibersegurança: Riscos, Boas Práticas e Tendências”, com o objectivo de fortalecer as competências digitais dos seus colaboradores e prepará-los para enfrentar os principais desafios da era digital. A formação foi conduzida pelo Gestor de Tecnologias de Informação (TI)da organização, Sam D’Tamar, e contou com colaboradores de diversos sectores, incluindo das áreas de programas e administração e finanças.
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O investigador e académico Carlos Serra defendeu nesta quinta-feira, 21 de agosto, que o Parlamento e as assembleias provinciais desempenham um papel insubstituível na orçamentação e financiamento climático em Moçambique. O posicionamento foi manifestado durante a sua intervenção como orador na IX Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, que teve lugar na cidade de Maputo.
Na ocasião, Serra afirmou que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça distante e já são uma realidade que afecta directamente as comunidades, a economia e o desenvolvimento do país. “O ano de 2024 foi o mais quente em 175 anos de registo, e fenómenos como cheias, secas e ciclones estão a agravar a vulnerabilidade das populações moçambicanas”, alertou, citando relatórios da Organização Meteorológica Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
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A Plataforma Nacional das OSC sobre Mudanças Climáticas (PNOSCMC), defendeu esta posição na quintinta feira, 21 de agosto, durante a IX Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, organizada sob o lema “Financiamento Climático e Transição Justa”, que teve lugar na cidade de Maputo.
Falando à margem do encontro, o Oficial de Advocacia e Coordenação da plataforma, Zinérsio Sitoe, sublinhou que Moçambique “está na linha da frente da crise climática” e que a resposta deve colocar a justiça climática no centro das políticas.
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