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O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defende a necessidade de reformas graduais na administração eleitoral moçambicana, sublinhando que qualquer mudança no sistema deve partir da compreensão das razões históricas, políticas e institucionais que moldaram a atual arquitetura eleitoral do país.
Intervindo no Congresso Nacional da Justiça, o Mulhovovo afirmou que "a arquitetura institucional da administração eleitoral moçambicana é produto de um processo histórico complexo, profundamente influenciado por factores políticos, institucionais e sociais" advertindo que as reformas eleitorais não podem ser analisadas apenas à luz dos textos legais.
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Magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), representantes da Provedoria de Justiça, da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), de organizações da sociedade civil e da Assembleia Provincial de Nampula participaram nesta sexta-feira, 12 de junho, na cidade de Nampula, numa acção de capacitação sobre investigação forense e recolha de evidências em casos de alegadas violações de direitos humanos associadas às actividades da indústria extractiva.
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A Assembleia Municipal de Quelimane acolheu nesta sexta-feira, 12 de Junho, uma sessão de diálogo com estudantes das Escolas para Democracia (EpD), proporcionando um espaço de interação directa entre cidadãos e representantes eleitos e reforçando a participação cívica na governação local.
O encontro marcou o encerramento de uma formação que reuniu representantes de organizações da sociedade civil e líderes juvenis de partidos políticos da província da Zambézia, capacitando-os em matérias de cidadania activa, governação local, advocacy e cidadania digital.
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Famílias com foco a mulheres, raparigas e crianças deslocadas residentes no distrito de Meconta, concretamente no posto administrativo de Corane, província de Nampula, beneficiaram-se, neste sábado (13), de um conjunto integrado composto por serviços de assistência jurídica, emissão gratuita de documentação civil (BI e registo de nascimento) e serviços de saúde, no âmbito da Feira de Direitos Humanos e de Acesso à Justiça. A iniciativa surge como resposta aos desafios enfrentados pelos deslocados devido a insurgência em Cabo Delgado, muitos dos quais perderam, entre outros pertences, os seus documentos de identificação e enfrentam dificuldades no acesso a serviços públicos e privados essenciais e mecanismos de protecção jurídica e judiciária.- Detalhes
Sob o lema "Fortalecendo as Capacidades dos Membros das Assembleias Provinciais para o Exercício Eficaz do seu Mandato no Contexto da Governação Descentralizada", o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), realizou, no dia 11 de Junho, no distrito de Cuamba, província do Niassa, uma acção de formação dirigida aos membros da Assembleia Provincial do Niassa.
A formação teve como objectivo promover uma reflexão aprofundada sobre o papel estratégico das Assembleias Provinciais no actual contexto da governação descentralizada, bem como consolidar conhecimentos essenciais para o exercício das competências de representação, fiscalização e acompanhamento da governação provincial.
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