Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu, na conferência sobre 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique, que os tribunais judiciais de distrito são os guardiões da legalidade, também nos processos eleitorais, e os juízes são chamados a decidir com imparcialidade, celeridade e firmeza, para que os conflitos que emergem sejam resolvidos dentro da lei e com justiça.
Este posicionamento foi do Presidente do AMJ, Esmeraldo Matavele, o qual sublinhou que uma justiça eleitoral forte é condição indispensável para que o voto de cada cidadão seja respeitado e para que a democracia seja consolidada.
O Presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson da Graça Macuácua, afirmou que a Conferência Nacional sobre os 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique reveste-se de grande importância, por decorrer num momento em que o país está a implementar o processo de diálogo nacional inclusivo, tendo como um dos eixos centrais a reforma do sistema eleitoral.
Intervindo na sessão de abertura do encontro, Macuácua sublinhou que “os debates e reflexões desta conferência constituem uma valiosa fonte que irá alimentar o processo do diálogo nacional inclusivo na reforma do sistema eleitoral, para que as eleições sejam mais transparentes, mais justas, mais credíveis e mais íntegras”.
No contexto da Conferência Nacional sobre os 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que o sistema eleitoral não pode ser visto pelos cidadãos como palco de confusão, desconfiança, inimizade, conflitos e intolerância.
Impissa destacou que é fundamental que os moçambicanos encontrem estratégias para ultrapassar cenários que comprometem conquistas coletivas, deterioram valores de convivência pacífica e colocam em causa o desenvolvimento nacional.
O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu, nesta quarta-feira, dia 01, em Maputo, a necessidade de Moçambique desenvolver uma democracia eleitoral que seja responsiva aos problemas de desenvolvimento, capaz de contribuir para a geração de empregos e oportunidades para jovens.
Falando durante a Conferência sobre Democracia Eleitoral em Moçambique, co-organizada pelo IMD, Fundação MASC, Associação Moçambicana de Juízes, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a Fundação MASC e a Ordem dos Advogados de Moçambique, Mulhovo sublinhou que ao longo das últimas eleições, vimos crescer a ansiedade e a impaciência dos cidadãos e o eleitor não pede apenas urnas, pede que a democracia seja responsiva aos problemas do desenvolvimento.
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) participou nesta terça-feira, 30 de Setembro, nas celebrações do Dia Internacional da Paz, realizadas na American Spaces , Manzini Library, em Eswatini. O Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, foi um dos oradores principais do encontro, levando a experiência moçambicana e destacando a importância do diálogo na construção da paz, exemplificando com o processo nacional de diálogo inclusivo em curso em Moçambique.











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