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Cerca de 50 funcionários da Assembleia da República (AR), afectos às Divisões do Processo Legislativo e Apoio as Comissões de Trabalho estão desde esta terça-feira (29), até ao dia 1 de Outubro próximo, na sede do parlamento, a beneficiar-se de uma formação em Matéria de Elaboração de Leis e Pareceres, para aprimorar seus conhecimentos sobre as ferramentas e procedimentos em torno da produção legislativa.
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O Antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, apontou, esta quinta-feira, em Maputo, a pobreza que ainda prevalece no país, a violência armada que se regista no norte e centro do país, bem como a baixa confiança dos partidos da oposição em relação aos resultados eleitorais como sendo os principais desafios do país volvidos 30 anos da introdução da constituição multipartidária em 1990.
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O Discurso de abertura do debate sobre a “Género das Transformações Políticas em Moçambique no Âmbito da Constituição de 1990” a Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, explicou que a constituição de 1990 introduziu o estado de direito democrático alicerçado na separação e interdependência de poderes, lançando os parâmetros estruturais de modernização contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país a realização das primeiras eleições democráticas.
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O antigo Presidente da República, Joaquim Alberto Chissano, junta-se nesta quinta-feira, 1 de outubro, aos debates sobre os 30 anos da Democracia Multipartidária em Moçambique. Chissano vai explicar as razões que estiveram por detrás da transição do mono para multipartidarismo em Moçambique e todas as dinâmicas internas do Partido Frelimo durante o processo que culminou com a aprovação da Constituição de 1990.
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A Segunda Comissão da Assembleia da República, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO), iniciou esta segunda-feira, 28 de Setembro, visita de trabalho de seis dias à província e cidade de Maputo.
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