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Intervindo na abertura do debate sobre constitucionalismo moçambicano, que decorreu nesta quinta-feira, no ambito da celebração dos 30 Anos da Democracia Multipartidária, o Embaixador Norte Americano em Moçambique, Dennis Walter Hearne destacou o facto da constituição Moçambicana estabelecer o pluralismo político e ampla participação política como princípio fundamental.
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A Secretária do Estado da Província de Tete, Elisa Zacarias destacou na manhã desta terça-feira, na cidade de Tete, a descentralização como um marco histórico para o funcionamento da Administração Pública em Moçambique, uma vez que permite que o poder esteja mais próximo da população.
"A abordagem de descentralização introduzida pela lei 1/2018, de 12 de Junho, representa uma mudança fundamental na historia da administração pública, uma vez que, a nível provincial, tínhamos apenas um Governo Provincial.
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O Presidente da República, anunciou na última sexta, 4 de Setembro, o fim do Estado de Emergência que põe termo a um período de 150 dias em que os moçambicanos viram alguns dos seus direitos limitados, em virtude da adopção de um conjunto de medidas restritivas com o objectivo de prevenir a propagação da COVID-19, retardar o pico de infeções e evitar o colapso do Sistema de Saúde. Ao mesmo tempo, o Presidente da República anunciou a situação de calamidade pública, que entrou em vigor logo a seguir ao estado de emergência, nesta segunda-feira, 7 de Setembro.
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Realizou-se no último sábado, 5 de setembro, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração de 140 mulheres antigas guerrilheiras da Renamo, na base de Mapangapaga, em Vanduzi, no distrito de Gorongosa, onde no total serão desmobilizados 434 guerrilheiros no contexto de implementação do Acordo de Paz Definitiva, assinado a 6 de agosto de 2019 entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade.
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O cientista político Frei Alfredo Manhiça aponta o alto nível de desenvolvimento económico, distribuição da riqueza, desenvolvimento económico e modernização social, a emergência de uma classe média forte, alto nível de escolaridade, uma tradição consolidada de respeito pela lei e pelos direitos individuais bem como existência de uma elite política comprometida como algumas das determinantes para o avanço e consolidação da democracia multipartidária.
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