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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que 2020 foi um ano politicamente atípico, mas as instituições democráticas nacionais souberam se adaptar perante as adversidades.
Entre os desafios inesperados em 2020, segundo o IMD, destaca-se a Covid-19 que impôs várias restrições e afectou o espaço político, e mesmo assim as instituições se mantiveram em funcionamento.
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), recebeu com satisfação o recente anúncio feito pelo presidente da autoproclamada Junta Militar, Mariano Nhongo, dando conta do calar das armas por parte dos seus homens na zona centro do país e o anúncio da abertura para o diálogo com o governo para por fim aos ataques armados na zona centro do país.
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O Jurista e jornalista moçambicano, João Chicote, defendeu esta sexta-feira, 11 de dezembro, durante o seminário de indução dos membros das assembleias provinciais sobre o fundo soberano, que a criação do Fundo Soberano em Moçambique deve estar fundada no princípio constitucional da Soberania permanente dos Recursos, como aliás, é preceituado na Lei dos Petróleos, no seu o artigo 37, que determina “cabe à Assembleia da República definir um mecanismo de gestão sustentável e transparente das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos do país, tendo em conta a satisfação das necessidades presentes e as das gerações vindouras”.
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O Director de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, disse na sexta-feira, 11 de dezembro, que o Fundo Soberano deve ser uma política assente em princípios de boa governação, transparência, inclusão e responsabilização, onde todos os sectores da nossa sociedade devem participar no debate e dar a sua contribuição reagindo a proposta de modelo do Fundo Soberano do Banco de Moçambique, assim também quando for submetido à Assembleia da República.
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O Director de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, defendeu, esta quarta-feira, em Maputo, que a descentralização só faz sentido se permitir uma resposta rápida e adequada às demandas do cidadão, se permitir que o cidadão seja envolvido e participe activamente na busca de soluções para os problemas locais.
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