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A Assembleia da República realizou entre os dias 12 a 18 de Março o processo de auscultação aos múltiplos actores em torno da Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique.
Esta acção foi realizada pela Assembleia da República (AR), especificamente pelos Deputados da comissão de Plano e Orçamento (2ª comissão) e a comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (1ª comissão), envolvendo no total 25 Deputados e 6 Assistentes.
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Decorreu no dia 21 de Março, na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação pública da proposta de Lei do Fundo Soberano de Moçambique.
A sessão foi facilitada pelo IMD e orientada pelos deputados da Assembleia da República da Comissão dos Assuntos Constitucionais e da Legalidade (primeira) e da Comissão do Plano e Orçamento (segunda).
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Realizou-se no dia 09 de Março, um encontro de coordenação e avaliação de actividades implementadas pelo IMD no âmbito da Indústria Extractiva (Stearing Comitee), com o apoio da Embaixada da Finlândia.
O encontro contou com a participação dos Assessores da Embaixada da Finlândia, os membros do consórcio que implementam o projecto, nomeadamente: Demo Finland e Netherlands Institut for Multiparty Democracy (NIMD) e IMD, bem como representantes da Assembleia da República (Centro de Estudos e Formação Parlamentar, Divisão de Apoio as Comissões e Direcção de Relações Publicas e Internacionais).
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Os Membros da Assembleia Provincial de Nampula realizaram uma visita de troca de experiência de dois dias (7 e 8 de Março) à Assembleia Provincial da Zambézia para reforçar as relações e troca de experiência entre as duas instituições. A visita tinha como objectivo dotar aos membros de conhecimentos e uniformizar metodologias de trabalho entre os Presidentes das Comissões Especializadas, bem como os funcionários que integram esta missão.
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Uma delegação composta por representantes dos partidos FRELIMO, RENAMO e MDM e com apoio do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) iniciou nesta segunda-feira, 27 de março uma visita de 4 dias ao Reino dos Países Baixos (Holanda), para troca de experiências. A visita tem como objectivo colher experiências das instituições democráticas do Reino dos Países Baixos em matérias ligadas a manutenção da paz, processos eleitorais, descentralização e governação democrática.
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