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Uma delegação de 19 membros da Assembleia Provincial de Manica realizou uma visita de fiscalização no distrito de Manica, província do mesmo nome, no dia 12 de Maio. A visita tinha como objectivo fiscalizar a implementação do Plano Econômico e Social (PES) da província e do distrito de Manica, dando atenção especial ao sector da indústria extractiva, com foco para questões ambientais.
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Decorreu entre os dias 18 e 19 de Maio de 2023, a capacitação dos técnicos da Assembleia Provincial, Conselho Executivo Provincial e de Representação do Estado na Província da Zambézia em matérias de assistência técnica sobre as regras de planificação orçamentaria, normas de protocolo de Estado, ética e deontologia profissional.
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher (APM), insta aos partidos políticos, que vão concorrer às VIas eleições autárquicas, a desenharem manifestos eleitorais que reflictam os interesses dos cidadãos, sendo sensíveis ao género, aos jovens e às pessoas com deficiência, e que sirvam como instrumento de fortalecimento da credibilidade política e de construção de práticas de inclusão e participação.
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Decorreu entre os dias 9 e 10 de Maio de 2023, a capacitação dos técnicos da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e dos Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado em matérias ligadas à assistência técnica aos órgãos.
A capacitação teve lugar na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, cujo objectivo consistia em reforçar a capacidade técnica dos funcionários dos órgãos de governação descentralizada e os dos Serviços de Representação do Estado na Província em matérias ligadas a Subsistema de Monitoria e Avaliação – SMA; orientações metodológicas para a elaboração do Plano Económico e Orçamento do Estado e do Plano Orçamental Provincial no contexto da descentralização, entre outras matérias.
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Decorreu entre os dias 04 e 05 de Maio na Província de Maputo, Matola-Tchumene, a capacitação dos Deputados da Comissão de Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República em matérias de Produção Legislativa, Monitoria, Responsabilidade Social e Fundo Soberano no âmbito da Indústria Extractiva. A capacitação tinha como objectivo munir aos Deputados da Comissão de Plano e Orçamento (2ª Comissão) de conhecimentos técnicos de produção legislativa, monitoria, política de responsabilidade social empresarial e fundo soberano no contexto da indústria extractiva.
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