Na governação dos recursos naturaisO Vice-Presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da Assembleia da República (AR), Manuel Rodrigo Ramessane, defende a necessidade de colaboração entre a AR e as Assembleias Provinciais (APs), pois mostra-se vital para a eficácia do processo de fiscalização da indústria extractiva em Moçambique.

Assembleia da República aprimora habilidades dos seus formadores internosUm total de 16 funcionários parlamentares, das diversas unidades orgânicas do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR), capacitaram-se entre os dias 06 a 08 de Julho, na Província de Maputo, em matérias de concepção de pacotes formativos para a elaboração, administração e monitoria dos conteúdos formativos na instituição legislativa.

A capacitação tinha como objectivo conferir os funcionários daquele órgão legislativo de ferramentas e técnicas psicopedagógicas e teóricas para a realização de pesquisas, sobretudo, para que estes possam melhor apoiar e assessorar os deputados e demais funcionários no exercício das suas funções.

WhatsApp Image 2023 07 11 at 08.57.25Uma delegação de 6 representantes da Assembleia Provincial de Tete, realizou entre os dias 6 e 7 de Julho, uma visita de troca de experiências em Cabo Delgado, com a sua congénere daquela província.

Em Cabo Delgado, a delegação da Assembleia Provincial de Tete estabeleceu encontros de trabalho com a sua contraparte desta província e deslocou-se para o distrito de Montepuez, onde interagiu com actores locais naquele distrito.

CPO prepara pareceres para a sétima sessão extraordináriaA Segunda Comissão da Assembleia da República, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO), realizou no sábado e domingo, 5 e 6 de Agosto, um retiro de preparação de pareceres.
Durante o retiro, a II Comissão da Assembleia da República fez uma reflexão sobre os desafios branqueamento de capitais, terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa em Moçambique com apoio de uma equipa do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM).

IMD considera ser fundamental se alargar o diálogo sobre a Paz e ReconciliaçãoInstituto para Democracia Multipartidária (IMD), destaca através de uma análise ao processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) os contornos do processo e defende ser fundamental se alargar o diálogo sobre a Paz e Reconciliação para mais actores e associar o processo a instituições duradouras. 

Através do estudo (policy brief), com título “Fim do DDR em Moçambique: que caminhos para o futuro?”, o IMD faz uma radiografia da implementação do Acordo de Paz de Maputo, assinado em 2019 entre o Governo e a RENAMO e apresenta um conjunto de recomendações que podem contribuir para o reforço da Paz. 

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