O Vice-Presidente da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da Assembleia da República (AR), Manuel Rodrigo Ramessane, defende a necessidade de colaboração entre a AR e as Assembleias Provinciais (APs), pois mostra-se vital para a eficácia do processo de fiscalização da indústria extractiva em Moçambique.
Um total de 16 funcionários parlamentares, das diversas unidades orgânicas do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR), capacitaram-se entre os dias 06 a 08 de Julho, na Província de Maputo, em matérias de concepção de pacotes formativos para a elaboração, administração e monitoria dos conteúdos formativos na instituição legislativa.
A capacitação tinha como objectivo conferir os funcionários daquele órgão legislativo de ferramentas e técnicas psicopedagógicas e teóricas para a realização de pesquisas, sobretudo, para que estes possam melhor apoiar e assessorar os deputados e demais funcionários no exercício das suas funções.
Uma delegação de 6 representantes da Assembleia Provincial de Tete, realizou entre os dias 6 e 7 de Julho, uma visita de troca de experiências em Cabo Delgado, com a sua congénere daquela província.
Em Cabo Delgado, a delegação da Assembleia Provincial de Tete estabeleceu encontros de trabalho com a sua contraparte desta província e deslocou-se para o distrito de Montepuez, onde interagiu com actores locais naquele distrito.
A Segunda Comissão da Assembleia da República, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO), realizou no sábado e domingo, 5 e 6 de Agosto, um retiro de preparação de pareceres.
Durante o retiro, a II Comissão da Assembleia da República fez uma reflexão sobre os desafios branqueamento de capitais, terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa em Moçambique com apoio de uma equipa do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM).
Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), destaca através de uma análise ao processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) os contornos do processo e defende ser fundamental se alargar o diálogo sobre a Paz e Reconciliação para mais actores e associar o processo a instituições duradouras.
Através do estudo (policy brief), com título “Fim do DDR em Moçambique: que caminhos para o futuro?”, o IMD faz uma radiografia da implementação do Acordo de Paz de Maputo, assinado em 2019 entre o Governo e a RENAMO e apresenta um conjunto de recomendações que podem contribuir para o reforço da Paz.
Criação e implementação: DotCom