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Decorreu entre os dias 9 e 10 de Maio de 2023, a capacitação dos técnicos da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e dos Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado em matérias ligadas à assistência técnica aos órgãos.
A capacitação teve lugar na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, cujo objectivo consistia em reforçar a capacidade técnica dos funcionários dos órgãos de governação descentralizada e os dos Serviços de Representação do Estado na Província em matérias ligadas a Subsistema de Monitoria e Avaliação – SMA; orientações metodológicas para a elaboração do Plano Económico e Orçamento do Estado e do Plano Orçamental Provincial no contexto da descentralização, entre outras matérias.
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Decorreu entre os dias 04 e 05 de Maio na Província de Maputo, Matola-Tchumene, a capacitação dos Deputados da Comissão de Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República em matérias de Produção Legislativa, Monitoria, Responsabilidade Social e Fundo Soberano no âmbito da Indústria Extractiva. A capacitação tinha como objectivo munir aos Deputados da Comissão de Plano e Orçamento (2ª Comissão) de conhecimentos técnicos de produção legislativa, monitoria, política de responsabilidade social empresarial e fundo soberano no contexto da indústria extractiva.
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Decorreu nos dias 24 e 25 de Abril de 2023, no Distrito de Mugovolas, Província de Nampula, com a duração de 2 dias, a capacitação dos funcionários do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial (STAP) e os membros do Conselho Executivo Provincial de Nampula em matérias de Gestão Estratégica de Recursos Humanos e Fiscalização do Plano e Orçamento da Governação descentralizada nos Distritos.
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Embaixada em Maputo assinou com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), na segunda-feira, 24 de abril, um acordo de financiamento de 5.450.000 euros para promover o engajamento da sociedade civil e os direitos humanos em Moçambique.
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Os Membros da Assembleia Provincial de Zambézia realizaram uma visita de troca de experiência de dois dias (30 e 31 de Março) à Assembleia Provincial de Cabo Delgado. A visita tinha como objectivo munir os membros da Assembleia Provincial da Zambézia, de conhecimentos e uniformar metodologias de trabalho entre os presidentes das Comissões Especializadas bem como dos funcionários.
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