Foi lançado hoje (6 de Junho) em Maputo o projecto que visa contribuir para promoção de uma maior visibilidade, participação e engajamento das OSCs e dos cidadãos no processo de tomada de decisão em diferentes níveis de governação, tornando-os actores influentes na promoção de uma governação inclusiva, sensível às questões de direitos humanos e que respeite as necessidades de grupos marginalizados.
Uma delegação de 7 representantes da Assembleia Provincial de Cabo Delgado realizou, nos dias 26 e 27 de Maio, uma visita de fiscalização ao sector da indústria extractiva no distrito de Balama. A visita tinha como objectivo fazer o acompanhamento do nível de implementação das actividades previstas no Plano Económico Social e no Orçamento Provincial e Distrital referente ao Primeiro Trimestre de 2023.
Uma delegação de 19 membros da Assembleia Provincial de Manica realizou uma visita de fiscalização no distrito de Manica, província do mesmo nome, no dia 12 de Maio. A visita tinha como objectivo fiscalizar a implementação do Plano Econômico e Social (PES) da província e do distrito de Manica, dando atenção especial ao sector da indústria extractiva, com foco para questões ambientais.
Decorreu entre os dias 18 e 19 de Maio de 2023, a capacitação dos técnicos da Assembleia Provincial, Conselho Executivo Provincial e de Representação do Estado na Província da Zambézia em matérias de assistência técnica sobre as regras de planificação orçamentaria, normas de protocolo de Estado, ética e deontologia profissional.
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher (APM), insta aos partidos políticos, que vão concorrer às VIas eleições autárquicas, a desenharem manifestos eleitorais que reflictam os interesses dos cidadãos, sendo sensíveis ao género, aos jovens e às pessoas com deficiência, e que sirvam como instrumento de fortalecimento da credibilidade política e de construção de práticas de inclusão e participação.
Criação e implementação: DotCom