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As representantes das ligas femininas dos partidos Frelimo, Renamo, MDM e extraparlamentares; membros de organizações da sociedade e civil defenderam, esta quarta-feira, em Maputo, a necessidade de se rever a lei dos partidos políticos para que inclua a obrigatoriedade da observância da “lista zebra” nos partidos políticos, como forma garantir a participação massiva da mulher na vida política e, por conseguinte, nos lugares de tomada de decisão no País.
Este posicionamento surge no âmbito do debate sobre o tema “o contexto político e legal como determinantes para o avanço da mulher nas próximas eleições: que mudanças e como estas poder ser influências pelas mulheres”, durante a mesa-redonda, subordinado ao tema: A Caminho das eleições autárquicas numa perspectiva de género: oportunidades e desafios, organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) através da Academia Política da Mulher (APM).
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Passados mais de 20 anos desde o início de exploração de recursos extrativos em Moçambique, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que o país precisa de fazer o balanço sobre a forma como está a decorrer a exploração, os ganhos e questões a melhorar de modo a se definir políticas que vão contribuir para responder os desafios do país.
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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou em 2015, o 19 de junho como sendo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos. A data visa chamar atenção para a situação de mulheres e raparigas que são sujeitas a violência sexual em situação de conflito armado que inclui estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada e qualquer outra violência sexual.
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IMD manteve ontem, na cidade de Maputo, um encontro com peritos em descentralização e eleições, com o objectivo de melhor compreender e reflectir sobre a viabilidade do alargamento do âmbito da descentralização para os distritos, com a realização das eleições distritais em 2024.
Dentre questões a alicerces de natureza política foram discutidos os desafios e perspectivas de natureza técnica, as implicações e cautelas a se ter ao se avançar para descentralização distrital.
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Decorreu no mês de Maio, no Distrito de Gilé, Província da Zambézia, a formação dos Membros da Assembleia Provincial (AP) da Zambézia, em matérias de gestão de receitas, direitos humanos, igualdade de gênero e mudança climáticas no âmbito da Indústria Extrativa.
A formação de um dia tinha como objectivo reforçar as capacidades dos membros da assembleia para uma melhor intervenção.
A Sessão de Abertura contou com intervenções do Administrador do Distrito de Gilé, Mariano Maquinze, do Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, António Gusse e do Coordenador de Programas de Governação Democrática do IMD, Osman Cossing.
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