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No contexto da celebração do dia africano da descentralização, que este ano se celebra sob o lema: “A contribuição das artes, cultura e património no desenvolvimento sustentável das cidades e territórios africanos.”, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) considera que em Moçambique tem registado progressos significativos, tendo consolidado o modelo ao nível municipal, sendo que ao nível provincial, há avanço ao nível político, mas ao nível de operacionalização técnica, o modelo ainda precisa ser aprimorado.
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Passados dois anos desde que o acordo de Paz Definitiva foi assinado, em Maputo, no dia 6 de agosto de 2019, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) considera que a confiança e diálogo permanente entre os signatários têm desempenhado um papel importante para a manutenção da esperança, não obstante o momento adverso marcado pela instabilidade na zona centro, ataques terroristas em Cabo Delgado e o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) ainda em curso e a Covid-19.
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Falando durante uma mesa redonda virtual, organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) com o tema “Presença militar estrangeira: riscos e desafios na protecção dos direitos humanos e espaço democrático em Cabo Delgado, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, sublinhou a necessidade de prevenir que os erros e violações de carácter humanitário e cívicos aconteçam nas zonas de conflito e contribuir para um convívio saudável e harmonioso entre a população local e os militares.
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A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) defendeu, esta quinta-feira, a necessidade de se conceber, com carácter de urgência, um código de conduta que deve reger o relacionamento entre os militares estrangeiros com as comunidades locais, na Província de Cabo Delgado, para mitigar a ocorrência de possíveis situações que possam colocar em causa a salvaguarda dos direitos humanos, sobretudo, de mulheres e raparigas naquele ponto do País a braços com conflito armado.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) entende que a recente comunicação do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre a situação do Terrorismo na região norte da Província de Cabo Delgado constitui uma oportunidade para materialização de um dos princípios de governação democrática que é a prestação de contas, esclarecendo algumas zonas de penumbras, duvidas e receios, que foram sendo construídas a nível interno e externo “Esta foi a primeira vez que o Presidente da República efectua uma comunicação à Nação, exclusivamente orientada a discutir exaustivamente a situação do Terrorismo em Cabo Delgado” refere o IMD no seu comunicado.
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