O Secretário de Estado da Província de Manica, Edson Macuácua, apelou recentemente, aos técnicos das assembleias provinciais a apoiarem os membros deste órgão a aprovarem normas que respondem aos interesses dos cidadãos a que representam, mas também que se conformam com a legislação vigente no país.
Realiza-se esta terça e quarta-feira, 25 e 26 de maio, na cidade de Maputo, um seminário de indução temática dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), como forma de contribuir para a integridade dos processos eleitorais em Moçambique. A actividade é organização pela CNE, em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização da sociedade civil que coordena a Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz.
O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu recentemente, na cidade de Maputo, ser necessário apurar as causas e os tipos de conflitos no sector extractivo, para se desenhar melhores estratégias de prevenção e de mitigação.
Mulhovo, falava à imprensa no âmbito do lançamento do Projecto Por uma Sociedade Inclusiva em Moçambique (TIPS, sigla em inglês), a ser implementada nas províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Niassa e Cabo Delgado em Moçambique, tendo em vista contribuir para a prevenção de conflitos, preparação e resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.
Falando no seminário de formação dos membros da Assembleia Provincial em matérias de governação descentralizada provincial e fiscalização da indústria extractiva, a Gestora de Projectos do IMD, Lorena Mazive, defendeu necessidade de os membros das assembleias provinciais contribuírem para que se possa maximizar os ganhos das comunidades locais nas diversas áreas de actividade, incluindo nas relacionadas com o sector da indústria extractiva.
O Académico moçambicano e docente universitário, João de Barros, instou a Assembleia da República (AR) a reflectir sobre a necessidade de criação de uma comissão específica, no Parlamento, que possa especializar-se em matérias de indústria extractiva no País e, desta forma, contribuir para que haja maior domínio do Parlamento sobre estas matérias.
Criação e implementação: DotCom