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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Fundação MASC, juntou nesta quinta-feira, 19 de março, em Maputo, especialistas que têm se dedicado às questões eleitorais nas diferentes facetas para reflectir sobre propostas de reforma neste sector. O encontro juntou representantes do Parlamento, academia, sociedade civil e parceiros de cooperação.
A iniciativa decorre num contexto marcado por persistentes fragilidades nos processos eleitorais, incluindo contestação recorrente de resultados, baixos níveis de confiança pública e tensões políticas associadas aos ciclos eleitorais. As eleições gerais de 2024 evidenciaram, de forma particular, estas limitações, tendo o período pós-eleitoral sido caracterizado por alegações de irregularidades, instabilidade política e questionamentos à credibilidade das instituições eleitorais.
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A
transição energética global coloca os países produtores de petróleo e gás da África Austral perante o desafio de converter as receitas dos recursos extractivos em economias diversificadas, finanças públicas resilientes e melhores condições de vida, reduzindo simultaneamente a dependência dos combustíveis fósseis.
O desafio foi debatido nos dias 16 e 17 de Março, na Cidade do Cabo, África do Sul, durante um encontro que reuniu parlamentares, organizações da sociedade civil, defensores da justiça climática e centros de investigação de países da África Austral e Oriental. Nilza Dacal participou no encontro em representação do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), apresentando a perspectiva de Moçambique.
IMD destaca papel do parlamento e da sociedade civil na construção de uma transição energética justa
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O diálogo regional sobre o sector de petróleo e gás na África Austral terminou com um forte apelo ao reforço da cooperação entre parlamentos, sociedade civil e instituições de investigação, como base para uma transição energética mais justa e inclusiva na região.
O encontro, organizado pela Southern Africa Resource Watch (SARW), em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), reuniu durante dois dias (16-17 de Março) diversos actores da África Austral e Oriental para debater o futuro dos combustíveis fósseis e os caminhos possíveis para uma transição energética equilibrada.
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O Assessor de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Glécio Massango, defendeu esta segunda-feira, 16 de Março, na Cidade do Cabo, a necessidade de reforçar a coordenação entre os países da África Austral e o papel dos parlamentos na governação dos recursos naturais, num contexto marcado pela transição energética global.
Intervindo na abertura do Diálogo Político sobre o Sector de Petróleo e Gás na SADC, organizado pela Southern Africa Resource Watch (SARW) em parceria com o IMD, Massango sublinhou que África enfrenta o duplo desafio de expandir o acesso à energia e promover o crescimento económico, ao mesmo tempo que responde às pressões para a redução das emissões. “A África encontra-se num momento decisivo”, afirmou, defendendo a necessidade de preparar as economias para uma transição já em curso.
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A necessidade de reforçar o envolvimento das instituições políticas na definição do futuro do sector do petróleo e gás na África Austral marcou a intervenção da Southern Africa Resource Watch (SARW), na abertura de um diálogo regional sobre energia e transição energética, a decorrer na Cidade de Cabo, África do Sul.
Falando nesta segunda-feira, 16 de março, em representação da SARW, Davie Malunguisa destacou que a transição energética global impõe novos desafios à região, exigindo uma reflexão estratégica sobre o papel dos combustíveis fósseis nas economias africanas. “As discussões sobre a transição energética não são apenas impulsionadas pelos compromissos climáticos, mas também pelas realidades estruturais, incluindo os limites a longo prazo dos recursos fósseis”, afirmou.
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