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O Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou esta sexta-feira, 21 de Maio, a uma participação mais activa das organizações da sociedade civil (OSCs) no processo de governação descentralizada, sublinhando que o sucesso do novo ciclo governativo depende do envolvimento directo e contínuo de todos os actores sociais.
A intervenção do governador teve lugar na abertura da “Mesa Redonda Inclusiva – Novo Ciclo de Governação: Papel das OSCs na Monitoria de Políticas Públicas e Boas Práticas da Governação Local”, evento que reuniu representantes do Governo provincial, OSCs, parceiros de cooperação, comunicação social, académicos e outros intervenientes no desenvolvimento de Cabo Delgado.
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O Diretor Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defende a necessidade de as organizações da sociedade civil (OSC) se anteciparem às mudanças e diversificarem os seus recursos, por forma a poderem sobreviver num contexto constantemente marcado por transformações. Mulhovo defendeu esta posição intervindo nesta sexta-feira, 16 de maio, segundo de dois dias do Congresso Nacional das Organizações da Sociedade Civil, que teve lugar na cidade de Maputo.
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Decorre nesta quarta-feira, 21 de maio, a cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, quarta e última mesa-redonda inclusiva sobre desafios e oportunidade de governação local, participação cívica e coesão social no contexto do novo ciclo de governação em Mocambique.
Sob o lema “Democracia, Cidadania e Governação Participativa”, o evento reunirá representantes de organizações da sociedade civil (OSCs), membros da Assembleia Provincial, autoridades do Conselho Executivo Provincial, académicos, activistas e outros actores locais para refletir sobre o papel das OSCs na monitoria das políticas públicas e na promoção de boas práticas de governação local, paz e reconciliação.
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O representante da Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil sobre Mudanças Climáticas (PNOSCMC), Stiven Ferão, desafiou os deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a assumirem maior protagonismo na governação climática e na fiscalização do setor extrativo.
A intervenção de Ferão ocorreu durante uma formação parlamentar sobre o Processo Legislativo e Fiscalização na Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas, organizada nos dias 17 e 18 de Maio, em Mulotana, Distrito de Boane. O evento visava reforçar as capacidades dos legisladores para melhor responderem aos desafios ambientais e sociais decorrentes da exploração de recursos naturais.
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A Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Ana Comoana, defende a necessidade de um Parlamento mais informado, vigilante e proativo face aos desafios que o país enfrenta, particularmente nas áreas da indústria extrativa e das mudanças climáticas.
No entendimento da dirigente parlamentar, a legislação moçambicana deve garantir que o setor da indústria extrativa, mudanças climáticas, contribuam para o desenvolvimento sustentável do País e, sobretudo, para melhorar as condições de vida da população.
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