power dialogue 1Moçambique conta a partir desta quinta-feira, 18 de março, com um programa que visa colocar os direitos cívicos e políticos da mulher no centro das atenções, tendo como principal objectivo contribuir para que os actores políticos e cívicos colaborem, influenciem e participem em processos políticos legítimos, transparentes e responsáveis, que respeitem e promovam normas e valores democráticos, que respondam às vozes e interesses dos grupos da sociedade.

parceiros ind extractiva satisfeitos 1IMD, Demo Finland, NIMD e Assembleia da República reuniram virtualmente nesta terça-feira, 17 de março, para avaliar a implementação do projecto "Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extrativa em Moçambique".

No encontro foram partilhados e analisados os relatórios financeiros e programáticos de 2020 e os participantes apontaram ainda, lições e desafios, sobretudo ligados as restrições impostas pela Covid-19, que levaram a mudança da estratégia de Implementação das actividades.

imd voz mulher jovemÀs ligas femininas dos partidos Frelimo (OMM), Renamo e MDM defenderam esta quinta-feira, 18 de março, que o programa Power of Dialogue lançado, hoje em Maputo, pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e coordenação com a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique, vai contribuir para que a voz da mulher e dos jovens sejam cada vez mais valorizadas nos partidos políticos e vai contribuir para maior inclusão no país.

Este posicionamento foi avançado durante a mesa redonda que tinha como objectivo refletir sobre a participação política da mulher e dos jovens desafios e perspectivas organizado pelo IMD.

Na ocasião, ficou assente que há avanços assinaláveis da participação da mulher e jovens na política e nas esferas da tomada de decisões, mas estes avanços ainda estão aquém do desejado, havendo ainda a necessidade de um trabalho concertado ao nível dos partidos políticos para atingir esses objectivos, bem como a premência da solidariedade feminina para fazer face aos inúmeros desafios que se colocam.

De acordo com a Secretaria da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), o braço feminino do partido Frelimo, Mariazinha Niquice, a luta das mulheres por liberdade, igualdade e participação na política tem feito parte da sua constituição histórica sempre em busca do respeito da sociedade e, acima de tudo a sociedade passou a aceitar que a mulher além de deveres, é digna de direitos para a vida social, económica e política.

imd voz mulher jovem 2“Em moçambique a mulher tinha uma posição de inferioridade em relação ao homem em todos os níveis sociais, culturais e económicos, contudo com o compromisso assumido pelo Estado sobre a igualdade de género, o nosso governo adoptou medidas políticas que contornaram essas barreiras ou estereótipos ao exercício do direito fundamental à participação política da mulher e à igualdade de género, barreiras que punham em risco o desenvolvimento da sociedade”, disse Niquice.

A Secretaria Geral da OMM aponta que para o partido Frelimo a valorização e empoderamento da mulher não constitui novidade, uma vez que desde a luta de libertação nacional, a mulher vem marcando presença e actuação nos espaços de poder.

Contudo, segundo afirma a Secretaria Geral da OMM, “estamos cientes que ainda temos desafios para alcançar os objectivos definidos no programa do partido Frelimo e também nas agendas 2030 das Nações Unidas e 2063 da União Africana”, disse ajuntando nesse sentido, é perspectiva do seu partido continuar a promover a união das mulheres e jovens, para uma causa comum sem discriminação da cor ou filiação política.

Aponta ser perspectiva também como desafio do seu partido a escolarização das mulheres e jovens para a sua participação plena na vida política e na defesa dos seus direitos.

imd voz mulher jovem 3A Presidente da Liga Feminina da Renamo, Maria Inês, entende que a participação política da mulher assim como dos jovens é uma luta que deve ser enfrentada e a pouco e pouco vai se atingir os objectivos desejados que é de estar em pé de igualdade com os homens sobretudo nas estruturas de tomada de decisão ao nível social, económico e político.

“Entendemos que à semelhança das mulheres os jovens também devem continuar a lutar para se afirmar sobretudo dentro dos partidos políticos”, disse acrescentando que esta é uma luta contínua sobretudo dentro dos partidos.

Segundo ela, os partidos também têm a responsabilidade de tomar atenção nos momentos da criação das listas de candidaturas, “tem que haver uma posição dos jovens assim como para as mulheres nos lugares cimeiros. Oque acontece é que os jovens são colocados no fim das listas, o que dificulta a sua eleição e consequentemente a ascensão para posições de tomada de decisão depois das eleições”, explicou Inês.

imd voz mulher jovem 1Por sua vez, a Presidente da Liga Feminina do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Judite Macuácua, apontou que apesar dos avanços significativos da participação da mulher e jovem na vida política do país, sobretudo no que diz respeito a sua presença nos órgãos de liderança nos partidos políticos, ainda há desafios a serem superados, na educação, saúde, economia, dentre outros.

“Há outro desafio, devido como o sistema político esta estruturado e a percepção que se tem, sobre o real papel da mulher num espaço público e de tomada de decisão”, disse acrescentando que os progressos quantitativos possam se traduzir em crescimento qualitativo, isto é, que as mulheres e jovens sejam uma mais-valia a favor dos outros, de modo a que estes se sintam devidamente representados.

Segundo afirma, o sistema político obriga que muitas vezes as mulheres tenham que primeiro ou quase que unicamente responder às questões ligadas aos seus partidos descurando a agenda das mulheres.

“O Sistema Zebra e a representação equitativa de mulheres e homens de forma alternada e sucessiva nas listas de candidatura dos actores políticos aos pleitos eleitorais. Quer dizer que nas listas de candidatura apresentam-se em 50% de homens e 50% de mulheres de forma alternada”, explicou Judite que entende que este sistema deve ser implementado à nível do partido político para permitir a visibilidade da participação da mulher na vida política.

Entende ainda que as mulheres devem formar parcerias estratégicas com as organizações da sociedade civil, pois, quando a mulher tem uma voz real em todas as instituições do governo, desde a política, sector público, privado, e sociedade civil, elas serão capazes de participar igualmente com os homens e influenciar decisões que determinam o seu próprio futuro, das suas famílias, comunidade e nações.

imd e ar satisfeitos parceriaO IMD esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 10 de Março com a Assembleia da República para em conjunto avaliarem a parceria e coordenarem actividades. No encontro, o Director de Relações Públicas e Cooperação destacou que a parceria tem sido uma mais-valia para a Assembleia da República.

"No ano passado nós beneficiamos de muitas actividades financiadas pelo IMD. Este ano esperamos continuar a ter o mesmo apoio".

covid novo decreto 08 03 2021O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera que as recentes medidas aprovadas pelo Governo no âmbito da situação de calamidade pública para controlar a propagação da COVID-19 no país, valorizam os ganhos obtidos com a implementação das medidas aprovadas pelo Decreto 02/2021 de 4 de Fevereiro.

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