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O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu, na terça-feira, 13 de outubro, que o défice de transparência que ainda persiste no sector da indústria extractiva, tem propiciado a corrupção que é responsável por avultadas perdas de dinheiro na economia moçambicana.
Falando, em Maputo, durante uma mesa redonda sobre “ponto de situação de Moçambique em relação às últimas recomendações do Secretariado Internacional de Iniciativa de Transparência no Sector da Indústria Extractiva (ITIE)", sublinhou que estudos feitos em 2016 apontam para perda de cerca de 4.9 biliões de dólares nos 10 anos que antecederam 2016.
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Segundo Fidália Chivale, Gestora de Projectos no IMD, um dos desafios deste sector tem a ver com o fraco domínio da legislação sobre indústria extractiva, sobretudo a legislação mineira e petrolífera, por parte dos membros dos governos locais, empresas e comunidades onde ocorre a exploração.
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O Instituo para a Democracia Multipartidária (IMD) e o Instituto de Governação, Paz e Liderança (IGPL) rubricaram, recentemente, um memorando de entendimento que preconiza, dentre vários aspectos, o desenvolvimento de acções essenciais que contribuam para a promoção da Cidadania, Democracia participativa através de promoção de palestras, mesas redondas e outros fóruns de debates público.
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Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade( a 1ª comissão) foram unânimes ao defender que a abundância dos recursos minerais num país não deve constituir uma maldição para os seus povos, mas sim uma oportunidade para vencer os diferentes desafios que enfrentam como é o caso da pobreza que, em Moçambique, ainda grassa maior parte da população onde ocorre a indústria extractiva.
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De acordo com Momade Mucanheia, Director Executivo da Mozambique Energy Inteligence(MEI), os operadores na indústria extractiva, na busca de extrair mais recursos e a menor preço, acabam criando situações que atentam contra os direitos humanos e lesivas ao Estado “porque, declaram informações financeiras não verídicas, verifica-se uma fraca participação das comunidades na tomada de decisões sobre a exploração mineira, para além da degradação do meio ambiente”.
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