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Participantes do debate sobre a Liberdade de Imprensa e de Expressão como vias para a promoção da democracia em Moçambique, entendem que a actual Lei de imprensa, que vigora a 29 anos, carece de revisão, para austa-la aos desafios da actualidade. No entanto, apresentam receios sobre a pertinência de que tal revisão seja feito no contexto em que se regista dois conflitos armados no país.
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Jornalistas provenientes de diferentes órgãos de comunicação social em Moçambique defenderem, esta quarta-feira, em Maputo, que apesar de um rico quadro legal que o País apresenta em matérias de liberdades de expressão e de imprensa ainda persistem desafios para a sua implementação efectiva, face a diversos eventos que têm acontecido como são os casos da perseguição de fazedores de opinião pública, sequestros, maus-tratos e assassinatos de jornalistas em Moçambique.
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O Presidente do Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Deviz Simango, defendeu, na sexta-feira, 20 de novembro, em Maputo, que não pode haver construção da paz e reconciliação em Moçambique enquanto não houver uma alternância de poder, sublinhando que para isso é necessária uma varredura completa na superestrutura.
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O Presidente da Renano, Ossufo Momade, disse esta terça-feira em Maputo, que as assimetrias regionais, a falta de distribuição equitativa da riqueza, a partidarização do Estado, a má gestão da coisa pública, o nepotismo, a perseguição, sequestros e assassinatos selectivos dos opositores políticos, académicos, magistrados, jornalistas entre outros males constituem um grande atentado à paz e reconciliação nacional.
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A Professora de Filosofia na Universidade Pedagógica, Stela Rosa Muianga, defendeu a necessidade de se pensar numa democracia que parta de base, isto é, que esteja assente na nossa interculturalidade, procurando estabelecer uma elisão entre o multipartidarismo e a cultura local.
Para a professora Stela Muianga, é preciso pensarmos em nós a partir de nós mesmos e pensar em modelos que nos levem ao nosso bem-estar e a resolver os nossos problemas.
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