paz mocambiqueComemorou-se este domingo, 4 de outubro, o 28o aniversário do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado entre os então presidentes da República, e da Renamo, Joaquim Alberto Chissano e Afonso Dhlakama, respectivamente. A assinatura do acordo pôs termo a um conflito que assolava o país a cerca de 16 anos, opondo a Renamo e o Governo de Moçambique, liderado pela Frelimo.

parlamentares politicas fiscaisO Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) considera que os parlamentares devem estar na linha da frente na definição de políticas de gestão de receitais das mais-valias e na fiscalização rigorosa da exploração dos recursos naturais para que estes venham a ter maior benefício para as actuais e futuras gerações.

Esta posição foi expressa, nesta segunda-feira, 5 de outubro, na Vila da Praia do Bilene, em Gaza, pelo Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, na abertura do seminário de indução e capacitação dos membros da Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, em matérias da sua competência e da indústria extrativa, tendo acrescentado que este evento, de três dias, organizado no âmbito das parcerias entre o parlamento e o IMD, tem em vista o reforço da capacidade dos deputados da Assembleia da República na promoção da transparência governativa.

Armindo Ngunga descentralizacaoEste posicionamento foi assumido pelo Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, Armindo Ngunga, esta terça-feira, no âmbito da sessão de abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado, todos da província de Cabo Delgado. A formação decorreu entre os dias entre os dias 29 de Setembro e 1 de Outubro, na cidade de Pemba com objectivo de clarificar as matérias ligadas às atribuições, competências e funcionamento de cada órgão que compõe a governação descentralizada provincial.

funcionarios ar producao legislativaCerca de 50 funcionários da Assembleia da República (AR), afectos às Divisões do Processo Legislativo e Apoio as Comissões de Trabalho estão desde esta terça-feira (29), até ao dia 1 de Outubro próximo, na sede do parlamento, a beneficiar-se de uma formação em Matéria de Elaboração de Leis e Pareceres, para aprimorar seus conhecimentos sobre as ferramentas e procedimentos em torno da produção legislativa.

joaquim chissano ganhos multipartidarismoO Antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, apontou, esta quinta-feira, em Maputo, a pobreza que ainda prevalece no país, a violência armada que se regista no norte e centro do país, bem como a baixa confiança dos partidos da oposição em relação aos resultados eleitorais como sendo os principais desafios do país volvidos 30 anos da introdução da constituição multipartidária em 1990.

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