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Os membros da Assembleia Provincial de Manica, centro do país, foram este fim-de-semana, 20 e 21 de junho, capacitados em matérias de organização, mecanismos de participação dos cidadãos e funcionamento daquele órgão, numa acção que visava, dentre vários objectivos dota-los de conhecimentos para o adequado desempenho das suas funções no âmbito do novo quadro legislativo sobre o processo de descentralização no país.
De acordo com Katia Come, do MAEFP, a indução decorre da necessidade de garantir que os membros das assembleias provinciais tenham conhecimento das matérias da sua responsabilidade e exerçam as suas funções com zelo e profissionalismo, “tendo ainda em conta a entrada de novos membros depois das eleições gerais e das Assembleias Provinciais de Outubro de 2024”.
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Terminou esta quinta-feira, 19 de Junho, na província de Maputo, o primeiro retiro especializado dedicado à elaboração do Plano Estratégico do Sector da Administração Estatal e Função Pública (PESAEFP 2025–2034). A actividade teve o seu início na segunda feira, 16 de Junho, e contou com a participação do Grupo Técnico de Referência (GTR).
O principal objectivo deste retiro foi de avaliar os instrumentos operacionais anteriores e alinhar as prioridades do sector com os principais instrumentos macro de governação, nomeadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044), o Plano Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029) e a Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP).
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A cidade de Maputo foi palco, nos dias 19 e 20 de Junho de 2025, da conferência internacional “Moçambique e as Independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (1975-2025): os tempos e as utopias”, um evento que reuniu académicos, historiadores, antigos combatentes, estudantes e figuras históricas dos PALOP para celebrar meio século das independências nacionais e refletir sobre os seus legados.
A conferência foi organizada pela Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade Pedagógica de Maputo, com o apoio do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), reafirmando o seu compromisso desta organização com a valorização da memória histórica, a cidadania ativa e o fortalecimento da democracia.
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O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Político Nacional Inclusivo (COTE), Edson da Graça Macuácua, garantiu esta quinta-feira, 19 de junho, às mulheres das organizações da sociedade civil nacionais uma efectiva participação das mulheres no processo de diálogo nacional em Moçambique.
Falando durante a mesa redonda relativa ao tema “construindo pontes para o fortalecimento da participação das mulheres no Diálogo Nacional Inclusivo”, Macuácua explicou que a comissão estará aberta a acolher qualquer iniciativa de organizações de mulheres da sociedade civil e a responder positivamente a convites para participação, garantindo que as mulheres são parte importante e activa do diálogo.
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A mesa redonda sobre a busca de mecanismos da participação activa da mulher no diálogo político nacional inclusivo teve a participação de diversas entidades estrangeiras. Entre estas, destaca-se a Embaixadora da Finlândia em Moçambique, Satu Lassila e a Coordenadora Residente das Nações Unidas, Catherine Sozi. Estas entidades defendem, igualmente, a não discriminação da mulher, não somente no diálogo político nacional mas também em todas as esferas decisórias nacionais baseando o seu posicionamento com experieêcias vividas em outros quadrantes.
A Embaixadora da Finlândia, Satu Lassila, sublinhou que “não pode haver inclusão verdadeira, nem desenvolvimento sustentável sem a participação plena das mulheres. Elas não devem estar a margem deste processo devem estar no centro”.
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