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O Instituto para a Democracia Multipartidária defendeu, através do seu Director Executivo, Hermenegildo Mulhovo, a necessidade de o País avançar para a aprovação de um Plano Nacional de Reintegração que seja inclusivo, capaz de articular as necessidades dos diferentes grupos afetados e associados, para além dos combatentes, mobilizar e coordenar os esforços e acções colectivas para maior sustentabilidade do processo actual.
Segundo Mulhovo, o Plano Nacional de Reintegração deverá, igualmente, servir como uma ferramenta de apoio à reconstrução das zonas afetadas, devendo assim ser parte dos planos de desenvolvimento local.
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), foi recebido na quarta-feira da semana finda, 20 de março, por uma equipa do secretariado da Assembleia da República.
O encontro serviu para o IMD apresentar dois projectos novos, a serem implementado ao longo de 2024 juntamente com o Secretariado da Assembleia da República.
Trata do projecto “Consolidando o Papel do Secretariado Parlamentar na assessoria do deputados para o desempenho das suas funções no sector da indústria extractiva” e “Pro-cívicos e Direitos Humanos”.
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A Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, apela aos órgãos e agentes eleitorais a conduzirem o processo de recenseamento eleitoral rumo as sétimas eleições gerais e quartas provinciais, de forma transparente, permitindo que todos os cidadãos elegíveis possam se recensear.
Este pronunciamento é feito no contexto do arranque, nesta sexta-feira, 15 de março, do recenseamento, cujo término está previsto para o dia 28 de abril.
“O recenseamento eleitoral é uma fase importante do processo eleitoral pois é através dele que os moçambicanos que completam 18 anos até no dia da votação terão a possibilidade de eleger e de serem eleitos no dia 9 de outubro. Os que completam 35 anos até a data de votação, poderão também se candidatar à Presidente da República”, declara a Sala da Paz, através de um comunicado de imprensa, acrescentando que “ninguém pode ser retirado este direito por conta de irregularidades do processo de recenseamento eleitoral”.
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Decorre desde o dia 12 de Março em Pemba uma formação das Escolas para Democracia(EpD), uma iniciativa do IMD, enquadrada no programa Pro-Cívico e Direitos Humanos.
Participam desta formação 30 representantes das OSC e activistas sociais dos distritos de Pemba, Metuge, Montepuez e Chiure.
A formação pretende contribuir para o fortalecimento de capacidades de organizações da Sociedade Civil, para um engajamento mais efectivo na promoção da cidadania activa e defesa dos Direitos Humanos.
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- Daniel Chapo, Governador da Província de Inhambane.
O Governador da Província de Inhambane, Daniel Chapo apontou nesta segunda-feira, 11 de março, na cidade da Maxixe que o terrorismo que afecta o norte de Mocambique, com maior destaque para a província de Cabo Delgado, é um problema que deve preocupar a todos.
Chapo falava na abertura de uma reflexão sobre “Mecanismos e Modelos Locais de Promoção de Paz e Reconciliação em Moçambique” organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Universidade do Save no âmbito do Projecto “PROPAZ – Cultura de Promoção de Paz, Reconciliação e Coesão Social”.
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