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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, esta terça-feira, em Maputo, que o manifesto eleitoral, como instrumento que reflecte os interesses dos cidadãos, deve servir como base para o fortalecimento da credibilidade política e de construção de práticas de inclusão e participação, onde o cidadão se sinta incluído e que responda aos seus anseios, sociais, políticos, económicos e culturais.
Este posicionamento foi manifestado, por Lorena Mazive, Coordenadora de Programas no IMD, durante a Feira de Manifestos Eleitorais e Debate das Candidaturas, organizado pela Sala da Paz em coordenação com o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), sob o lema “por manifestos mais democratizados, participativos e inclusivos”, e tinha como objectivo contribuir para a promoção de um espaço de diálogo e interacção entre os actores politico-eleitorais e a sociedade civil, uma oportunidade para os eleitores conhecerem as propostas e compromissos dos concorrentes eleitorais.
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A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que observa o processo eleitoral em Moçambique, mostrou-se preocupada com o uso de bens públicos para fins de propaganda eleitoral, durante os primeiros 15 dias da campanha eleitoral, facto que viola o n.º 1 do art. 42 da Lei n.º 15/2024, de 23 de Agosto, atinente à eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.
A preocupação consta num informe sobre avaliação dos primeiros 15 dias de campanha eleitoral d corrente ano, apresentado esta terça-feira, dia 10, em Maputo, pela Witney Sabino, membro desta plataforma de observação eleitoral, cujo objectivo era partilhar e promover uma reflexão sobre suas constatações, bem como apresentar recomendações que possam contribuir para o decurso de uma campanha eleitoral pacífica, ordeira, inclusiva e íntegra.
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O Secretário-Geral substituto da Assembleia da República (AR), Mauro Mangera, recomendou aos funcionários parlamentares a produzirem pesquisas para orientarem o processo de tomada de decisão baseada em evidências científicas ao nível do Parlamento.
Falando esta quinta-feira, dia 05 de Setembro, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a cerimónia de entrega de certificados a um grupo dos funcionários parlamentares, Mangera afirmou que a capacitação do capital humano é hoje reconhecida como condição primordial para o sucesso de qualquer empreitada, independentemente da área de actividade e o Parlamento moçambicano não é excepção.
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O académico moçambicano, o filósofo, Severino Elias Ngoenha, defendeu que a integridade e confiança nos órgãos de administração eleitoral pode ser difícil, tendo em conta os processos internos que nortearam a sua nomeação, que foi maioritariamente partidária.
Segundo Ngoenha, para se reencontrar a confiança nestes órgãos há premência destes apelarem às capacidades que classificam a grandeza existente nos homens, “a autossuperação”, desfazendo-se das amarras políticas a que estão votados.
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A Sala da Paz, uma plataforma da Sociedade Civil de Observação Eleitoral, defendeu, esta terça-feira, em Maputo, a necessidade de os actores eleitorais, órgãos de gestão eleitoral e partidos políticos observarem sem reservas o código eleitoral com vista a sanar os problemas que têm acirrado críticas e questionamentos da integridade que estes processos têm recebido no país.
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