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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) instou, esta segunda-feira (30), em Maputo, aos partidos políticos concorrentes às eleições gerais e das assembleias provinciais de 9 de Outubro próximo, a verem os jovens não apenas como instrumentos de mobilização politico- eleitoral, mas sobretudo como sujeitos de direitos, por isso ser premente que os seus anseios e demandas sejam incluídos nos manifestos eleitorais e posteriormente nos instrumentos de governação dos partidos vencedores destes processo eleitoral.
Esta foi a posição da Coordenadora de Programas do IMD, Lorena Mazive, a qual sustenta que as eleições não são apenas sobre a escolha dos futuros líderes do nosso país, mas também sobre a definição das prioridades e dos valores que vão guiar a nação nos próximos anos.
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Organizações da sociedade civil e académicos moçambicanos manifestaram a sua preocupação com as recorrentes revisões à legislação eleitoral nas vésperas de realização de eleições, facto que contribui para a sua má interpretação, para além de colocar em causa a segurança, a previsibilidade e a estabilidade jurídica da legislação eleitoral.
Estas Constatações surgiram do debate sobre as “Implicações da Reforma da Legislação Eleitoral para o Contencioso Eleitoral em Moçambique”, organizado, esta terça-feira (01), em Maputo, pela Sala da Paz, em parceria com a Ordem dos Advogados de Moçambique e a Associação Moçambicana de Juízes.
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Individualidades presentes na Sétima Conferência Nacional Religiosa realizada nesta quinta e sexta-feira, dias 26 de setembro, em Maputo, reforçaram mensagens de apelo a todas as forças vivas na sociedade, para um maior engajamento nos esforços tendentes a promover a Paz e Reconciliação Nacional.
Durante o seu discurso de abertura na conferência, organizada em formato de simpósio, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, apelou a uma maior cooperação entre diferentes actores-chave para que se unam e revigorem-se no estabelecimento de um ambiente “mais consolidado em prol do desenvolvimento do País”
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, esta terça-feira, em Maputo, que o manifesto eleitoral, como instrumento que reflecte os interesses dos cidadãos, deve servir como base para o fortalecimento da credibilidade política e de construção de práticas de inclusão e participação, onde o cidadão se sinta incluído e que responda aos seus anseios, sociais, políticos, económicos e culturais.
Este posicionamento foi manifestado, por Lorena Mazive, Coordenadora de Programas no IMD, durante a Feira de Manifestos Eleitorais e Debate das Candidaturas, organizado pela Sala da Paz em coordenação com o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), sob o lema “por manifestos mais democratizados, participativos e inclusivos”, e tinha como objectivo contribuir para a promoção de um espaço de diálogo e interacção entre os actores politico-eleitorais e a sociedade civil, uma oportunidade para os eleitores conhecerem as propostas e compromissos dos concorrentes eleitorais.
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A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que observa o processo eleitoral em Moçambique, mostrou-se preocupada com o uso de bens públicos para fins de propaganda eleitoral, durante os primeiros 15 dias da campanha eleitoral, facto que viola o n.º 1 do art. 42 da Lei n.º 15/2024, de 23 de Agosto, atinente à eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.
A preocupação consta num informe sobre avaliação dos primeiros 15 dias de campanha eleitoral d corrente ano, apresentado esta terça-feira, dia 10, em Maputo, pela Witney Sabino, membro desta plataforma de observação eleitoral, cujo objectivo era partilhar e promover uma reflexão sobre suas constatações, bem como apresentar recomendações que possam contribuir para o decurso de uma campanha eleitoral pacífica, ordeira, inclusiva e íntegra.
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