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As organizações da sociedade civil (OSC) moçambicanas defenderam, esta quinta-feira, em Maputo, que a participação activa das mulheres no diálogo nacional e na implementação de políticas de paz é fundamental para consolidar a estabilidade e garantir que os direitos e as necessidades de toda a sociedade sejam efectivamente atendidos.
Este posicionamento surge no âmbito da mesa redonda que decorreu sob o lema “construindo pontes para o fortalecimento da participação das mulheres no Diálogo Nacional Inclusivo”, co-organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC).
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher, em parceria com a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), realizam, nesta quinta-feira, 19 de Junho, uma mesa-redonda que visa fortalecer a participação das mulheres no Diálogo Nacional Inclusivo.
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Moçambique tem avançado na definição de políticas climáticas, mas ainda enfrenta sérios desafios na sua implementação. A avaliação foi feita pelo representante da Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil sobre Mudanças Climáticas (PNOSCMC), Germano Brujane, durante uma formação dirigida aos assessores parlamentares sobre assessoria legislativa nas áreas da indústria extrativa e mudanças climáticas.
No encontro realizado de segunda a quarta-feira, 9 a 11 de junho, em Mulotana, província de Maputo, Brujane apresentou um retrato crítico da situação atual. “Moçambique dispõe de instrumentos como a Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Adaptação, mas a sua execução é ainda fraca, mal coordenada e excessivamente dependente de financiamento externo”, afirmou. Na ocasião, a fonte recordou que o país ratificou o Acordo de Paris e submete as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
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Um total de 20 funcionários da Assembleia da República afectos a diversas unidades orgânicas estão a ser formados, desde segunda-feira última, em matérias investigativas sobre a assessoria parlamentar para a análise e elaboração da legislação relacionada à Indústria Extractiva e às Mudanças Climáticas.
A acção, que é promovida pela Assembleia da Republica através do respectivo Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP), visa munir os participantes de ferramentas que lhes permitam promover uma produção normativa mais eficaz, fundamentada e sustentável.
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O Diretor Executivo do Instituto para a Democracia 
Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, diz que a sua organização está a colaborar com a Comissão Técnica (COTE)criada no contexto do Dialogo Nacional Inclusivo em curso no país, para que esta consiga alcançar os resultados pretendidos. Mulhovo defendeu este posicionamento nesta sexta-feira, 6 de junho, durante a reunião da COTE com representantes da União Europeia e da sociedade civil, em Maputo.
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