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A cidade de Nampula acolhe nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de Setembro, no Hotel Milénio, uma formação de deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais e funcionários parlamentares sobre a governação dos minerais estratégicos em Moçambique.
A formação visa reforçar as capacidades conceptuais, analíticas, jurídicas e práticas dos participantes para o exercício das suas funções de legislação, fiscalização, representação e acompanhamento. Pretende igualmente proporcionar uma base comum para a compreensão dos minerais estratégicos, das respectivas cadeias de valor, da transição energética e das suas implicações para o desenvolvimento nacional e territorial.
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A exploração dos minerais estratégicos deve servir o desenvolvimento sustentável e permitir que os seus benefícios cheguem às comunidades. A mensagem marcou as intervenções do representante do Secretário de Estado na Província de Nampula, Luís Moiane, e da Coordenadora de Programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Lorena Mazive, na abertura da formação dirigida a deputados, membros de assembleias provinciais e funcionários dos seus secretariados, nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de setembro, na Cidade de Nampula.
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Os representantes eleitos devem verificar se a exploração dos minerais estratégicos está a gerar emprego, oportunidades para as empresas nacionais e benefícios concretos para as comunidades. A defesa foi feita pelo Vice-Presidente da 5.ª Comissão da Assembleia da República, Bonifácio Soliva, e pelo Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Mahando, durante a abertura de uma formação sobre a governação destes recursos.
Perante o aumento da procura mundial por minerais utilizados nas baterias, redes eléctricas e energias renováveis, Bonifácio Soliva considerou que Moçambique dispõe de uma oportunidade para fortalecer a sua economia. Alertou, contudo, que a riqueza geológica não se converte automaticamente em desenvolvimento. “O nosso desafio é transformar os recursos minerais em capacidade produtiva, emprego qualificado, empresas nacionais competitivas e benefícios efectivos para as comunidades”, afirmou.
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O Provedor de Justiça, Isaque Chande, e o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, defenderam, nesta quarta-feira, 26 de agosto, em Maputo, que a retoma dos grandes projectos de gás deve ser acompanhada por medidas efectivas de inclusão, protecção dos direitos humanos e acesso à justiça, para que os investimentos produzam benefícios concretos para as comunidades de Cabo Delgado.
As posições foram apresentadas durante a abertura do Expert Meeting sobre as Implicações, Expectativas e Realidades em Torno dos Projectos de Gás em Moçambique, que reuniu representantes do Governo, empresas, comunidades, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) despediu-se de Américo Maluana, que deixa a organização para prosseguir os seus estudos de doutoramento no Canadá.
Maluana juntou-se à equipa do IMD em 2025, tendo apoiado a gestão de projectos na área da governação democrática. Durante o período em que colaborou com a organização, contribuiu para o desenvolvimento das suas actividades com dedicação, compromisso e profissionalismo.
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