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Trata-se do livro "Indústria Extractiva em África: Bênção ou Maldição”, de autoria do Prof. Doutor António Niquice. Além de docente universitário, Niquice é um político moçambicano.
Ao longo da sua carreira como político, foi eleito diversas vezes ao cargo de deputado da Assembleia da República. Na actual legislatura, chegou a ocupar o cargo de Presidente da Segunda Comissão da Assembleia da República, a Comissão de Plano e Orçamento (CPO), até a sua renúncia em março de 2024.
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Este posicionamento foi manifestado no sábado último, dia 15 de junho, na cidade da Matola, pelo Coordenador de Programas do Instituto para Democracia Multipartidaria (IMD), Osman Cossing, intervindo na sessão de abertura da capacitação dos funcionários do Gabinete de Imprensa da Assembleia da República (GIAR) em matérias de Indústria Extractiva e Fundo Soberano.
Na ocasião, o representante do IMD defendia a necessidade de o Parlamento desepenhar as suas funções tradicionais de legislar, fiscalizar a ação governativa e representar os cidadãos no processo decisório do sector da indústria extractiva de forma mais efectiva por forma a maximizar os ganhos e, ao mesmo tempo minimizar os prejuízos com o sector.
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A Assembleia da República (AR) está a aprimorar os conhecimentos dos funcionários parlamentares em matérias de organização, realização e monitoria de sessões de formação dos deputados da próxima legislatura em vários domínios parlamentares, incluindo a fiscalização da indústria extractiva.
Neste contexto, decorre uma formação aos funcionários parlamentares, pertencentes ao Centro de Estudos e Formação Parlamentar e Departamento do Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Acção Social da Divisão de Recursos Humanos, em matérias de organização, realização e monitoria de sessões de formação nos domínios parlamentar e de fiscalização da indústria extractiva.
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Provedoria da Justiça e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), procedeu na última quinta-feira (30), em Pemba, Cabo Delgado, ao lançamento de um Programa que visa contribuir para a promoção, salvaguarda e protecção dos direitos humanos das mulheres e da rapariga em situação de conflito em Cabo Delgado e Nampula.
Com a designação “Promovendo o Acesso à Justiça”, o Programa tem como principal objectivo melhorar o acesso aos serviços de justiça para mulheres e raparigas deslocadas, restaurar a confiança nas instituições públicas de justiça e segurança e torná-las mais sensíveis a abordagens de género.
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Arrancou neste sábado, 25 de Maio, a formação de funcionários parlamentares em matérias de assessoria legislativa e indústria extractiva, na cidade da Matola, província de Maputo.
A actividade tem duração de três dias e visa proporcionar aos técnicos que assistem o processo de feitura de leis por forma a ampliar o seu horizonte sobre assessoria legislativa e a indústria extractiva.
Dos 36 funcionários parlamentares em capacitação, grande parte são assistentes das comissões de trabalho especializadas, que entre as suas responsabilidades, inclui-se assessoria aos deputados no processo de feituras das leis ao nível do parlamento.
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