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Decorre nesta quarta-feira, 21 de maio, a cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, quarta e última mesa-redonda inclusiva sobre desafios e oportunidade de governação local, participação cívica e coesão social no contexto do novo ciclo de governação em Mocambique.
Sob o lema “Democracia, Cidadania e Governação Participativa”, o evento reunirá representantes de organizações da sociedade civil (OSCs), membros da Assembleia Provincial, autoridades do Conselho Executivo Provincial, académicos, activistas e outros actores locais para refletir sobre o papel das OSCs na monitoria das políticas públicas e na promoção de boas práticas de governação local, paz e reconciliação.
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O representante da Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil sobre Mudanças Climáticas (PNOSCMC), Stiven Ferão, desafiou os deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a assumirem maior protagonismo na governação climática e na fiscalização do setor extrativo.
A intervenção de Ferão ocorreu durante uma formação parlamentar sobre o Processo Legislativo e Fiscalização na Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas, organizada nos dias 17 e 18 de Maio, em Mulotana, Distrito de Boane. O evento visava reforçar as capacidades dos legisladores para melhor responderem aos desafios ambientais e sociais decorrentes da exploração de recursos naturais.
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A Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Ana Comoana, defende a necessidade de um Parlamento mais informado, vigilante e proativo face aos desafios que o país enfrenta, particularmente nas áreas da indústria extrativa e das mudanças climáticas.
No entendimento da dirigente parlamentar, a legislação moçambicana deve garantir que o setor da indústria extrativa, mudanças climáticas, contribuam para o desenvolvimento sustentável do País e, sobretudo, para melhorar as condições de vida da população.
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Decorre neste sábado e domingo, 17 e 18 de Maio, uma formação especializada, destinada aos membros da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão). A capacitação, que decorre em Mulotana, província de Maputo, visa fortalecer o papel legislativo e fiscalizador da Comissão em matérias ligadas à Indústria Extractiva (IE) e às Mudanças Climáticas (MC).
A formação insere-se num contexto marcado por uma alta taxa de rotatividade no Parlamento, onde 130 (52%) dos 250 deputados são novos. Ao nível da Primeira Comissão, 13 (23,5%) dos 17 deputados são novos no órgão, o que reforça a necessidade de aprimoramento das suas competências para que possam exercer as suas funções com base no interesse nacional.
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Intervindo na sessão de abertura do Congresso Nacional das Organizações da Sociedade Civil, que decorre esta quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de maio, em Maputo, em Vice Presidente do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma das instituições organizadoras, destacou a importância do Congresso como “uma verdadeira plataforma de diálogo e reflexão em torno do papel da sociedade civil moçambicana no actual contexto político, económico e social, em constante transformação”.
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