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A cidade de Nampula acolhe nesta terça-feira, 16 de setembro, uma mesa-redonda provincial que vai reunir representantes da sociedade civil, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, líderes comunitários, membros da Assembleia Provincial e autoridades locais para debater a participação cidadã no processo de diálogo nacional e nas reformas políticas em curso
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) reafirmou seu compromisso de continuar a contribuir para o fortalecimento das instituições de justiça e direitos humanos, bem como a sua maior aproximação ao cidadão no país, mesmo em locais que são assolados pela insurgência armada e extremismo violento.
Este posicionamento é do Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, que falava, esta quinta-feira, dia 11, durante a cerimónia de inauguração de Sede da Provedoria da Justiça na Cidade de Pemba, na província nortenha de Cabo Delgado.
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O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou esta quarta-feira, 10 de setembro, o papel estratégico do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) no apoio ao processo de Diálogo Nacional Inclusivo. Falando no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento das auscultações públicas nacionais e na diáspora, o Chefe de Estado afirmou que a União Europeia tem sido um parceiro consistente de Moçambique na promoção da paz, da democracia e da inclusão, canalizando o seu apoio através do IMD e da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC).
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O Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, Hilário da Costa, defendeu nesta quarta-feira, 10 de setembro, em Quelimane, a necessidade de fortalecer os mecanismos de prevenção de conflitos e de promoção da justiça social no sector da indústria extractiva, garantindo que as comunidades locais sejam beneficiárias directas dos recursos naturais. O pronunciamento foi feito na abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humanos no Sector da Indústria Extractiva.
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Um grupo de deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República encontra-se em missão de fiscalização na Província de Maputo, para avaliar o grau de implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro semestre de 2025.
No âmbito desta visita, os parlamentares mantiveram, na segunda-feira, um encontro de trabalho com os Conselhos Executivo e dos Serviços de Representação do Estado, onde foi apresentada a Proposta do Plano e Orçamento de 2026. O documento projeta uma produção global de 404,51 milhões de Meticais e receitas de 46,69 milhões de Meticais, bem como metas para garantir segurança alimentar, melhorar a qualidade dos serviços públicos e assegurar a ocupação ordenada da terra.
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