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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Provedoria da Justiça e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), procedeu na última quinta-feira (30), em Pemba, Cabo Delgado, ao lançamento de um Programa que visa contribuir para a promoção, salvaguarda e protecção dos direitos humanos das mulheres e da rapariga em situação de conflito em Cabo Delgado e Nampula.
Com a designação “Promovendo o Acesso à Justiça”, o Programa tem como principal objectivo melhorar o acesso aos serviços de justiça para mulheres e raparigas deslocadas, restaurar a confiança nas instituições públicas de justiça e segurança e torná-las mais sensíveis a abordagens de género.
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Arrancou neste sábado, 25 de Maio, a formação de funcionários parlamentares em matérias de assessoria legislativa e indústria extractiva, na cidade da Matola, província de Maputo.
A actividade tem duração de três dias e visa proporcionar aos técnicos que assistem o processo de feitura de leis por forma a ampliar o seu horizonte sobre assessoria legislativa e a indústria extractiva.
Dos 36 funcionários parlamentares em capacitação, grande parte são assistentes das comissões de trabalho especializadas, que entre as suas responsabilidades, inclui-se assessoria aos deputados no processo de feituras das leis ao nível do parlamento.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) instou à juventude moçambicana a tomar a dianteira no processo eleitoral em curso mediante a participação activa, consciente e informada para garantir que os líderes a serem eleitos representem, verdadeiramente, os interesses e aspirações da juventude e de toda a sociedade moçambicana e se inclua mais jovem nas instituições de governação.
Esta posição foi manifestada esta quinta-feira (23), pelo Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, durante o encontro nacional de reflexão sobre o papel jovens na promoção da qualidade e integridade dos processos eleitorais, organizado pelo IMD, através da Academia Democrática da Juventude (ADJ) em parceria com o Parlamento Juvenil e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
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Decorreu no dia 26 de Abril, na Cidade de Lichinga uma “Mesa Redonda subordinada ao tema subordinada ao tema “Espaço Cívico, Democrático e dos Direitos Humanos - Plataformas de diálogo ente OSC e instituições governamentais em prol do Desenvolvimento do Espaço Cívico na Província”.
Este evento foi organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com o Fórum das Organizações não Governamentais do Niassa (FONAGNI).
Trata-se de encontros que pretendem reforçar as plataformas de diálogo entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil e reflectir sobre os Desafios, oportunidades e caminhos em prol do desenvolvimento do espaço cívico e participação do cidadão na governação local na Província do Niassa.
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Decorreu entre os dias 22 a 15 de Abril em Lichinga a quarta formação das Escolas para Democracia (EpD), uma iniciativa do IMD, enquadrada no programa Pro-Cívico e Direitos Humanos.
Participam desta formação 35 representantes das OSC e activistas sociais dos distritos de Lichinga, Cuamba, Nipepe, Chimbonila e Mandimba.
A formação pretende contribuir para o fortalecimento de capacidades de organizações da Sociedade Civil, para um engajamento mais efectivo na promoção da cidadania activa e defesa dos Direitos Humanos.
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