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Uma delegação da Assembleia Provincial de Tete realizou, de 22 a 24 de Julho de 2026, uma missão de fiscalização e aprendizagem no distrito de Moatize, abrangendo comunidades afectadas pela exploração do carvão e áreas previstas para futuros projectos de minerais críticos. A missão permitiu acompanhar o reassentamento de famílias, avaliar infra-estruturas sociais e auscultar as populações sobre os benefícios, impactos e responsabilidades sociais associados aos empreendimentos mineiros.
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A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige que as comunidades deixem de ser vistas apenas como vítimas dos conflitos e passem a assumir um papel central na definição das soluções para os desafios do país. A posição foi defendida esta quinta-feira pela representante da Open Society Foundations (OSF), Pravina Makan-Lakha, durante a Conferência sobre Arquitectura de Paz em Moçambique, onde sublinhou que a paz só será sustentável se for construída com a participação activa das populações directamente afectadas.
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Governo, sociedade civil e parceiros de cooperação defendem que Moçambique precisa de transformar os acordos políticos em mecanismos permanentes de diálogo, prevenção de conflitos, responsabilização e reconciliação, com maior envolvimento das comunidades, jovens, mulheres e lideranças locais.
A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige mais do que o fim da confrontação armada ou a assinatura de acordos políticos, devendo traduzir-se no acesso à justiça, inclusão social, confiança nas instituições e capacidade das comunidades para prevenir e resolver conflitos. Esta foi a principal mensagem das intervenções de abertura da Conferência sobre Arquitectura de Paz em Moçambique, iniciada esta quinta-feira, 23 de Julho, no Hotel Avenida, em Maputo.
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Uma fiscalização da Assembleia Provincial de Nampula à exploração de areias pesadas pela Kenmare Moma identificou investimentos na educação, abastecimento de água e apoio aos meios de subsistência, mas constatou que persistem desafios no emprego local, reassentamento económico, recuperação ambiental, manutenção das infra-estruturas comunitárias e gestão dos recursos correspondentes aos 2,75%.
A missão decorreu entre 20 e 22 de Julho de 2026, sob liderança do Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Ibraimo Mahando. A delegação integrou o Presidente da Comissão para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente, António Álvaro, membros da III e IV comissões de trabalho, técnicos e pessoal de apoio.
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Uma delegação da Assembleia Provincial de Manica realizou, nos dias 14 e 15 de Julho de 2026, uma visita de fiscalização e aprendizagem institucional aos distritos de Manica e Vanduzi, com o objectivo de avaliar a implementação das políticas públicas aplicáveis ao sector mineiro e os seus efeitos económicos, sociais, ambientais e institucionais.
No distrito de Manica, a delegação recolheu informações junto de empresas e visitou áreas de concessão mineira, enquanto em Vanduzi auscultou associações e cooperativas do sector. Esta abordagem permitiu observar diferentes formas de exploração mineira e reunir evidências sobre a sua contribuição para o desenvolvimento local.
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