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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera haver progressos significativos no reassentamento na província de Inhambane, mas considera ser necessário a aprovação de uma lei do reassentamento para reduzir situações de conflitos.
O posicionamento do IMD foi partilhado pelo Director de Programas, Dércio Alfazema durante o workshop provincial sobre “Reassentamento na província de Inhambane: lições, desafios e avanços” que tinha por objectivo refletir sobre as melhores práticas do processo de reassentamento nas zonas de exploração de recursos naturais na província de Inhambane.
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Decorreu ontem (15 de Novembro de 2023), a formação dos Membros da Assembleia Provincial de Nampula em matéria de liderança na perspectiva de governação democrática provincial no contexto do novo figurino de governação descentralizada provincial.
Com esta formação espera-se que os membros da Assembleia Provincial de Nampula reforcem suas habilidades, conhecimentos e competências para influenciar mudanças positivas na província através de melhoria de comunicação entre os membros e os cidadãos a nível da província.
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Decorre hoje (10 de Novembro de 2023), a formação dos Membros da Assembleia Provincial de Niassa em matéria de liderança na perspectiva de governação democrática provincial no contexto do novo figurino de governação descentralizada provincial.- Detalhes
Decorre nesta sexta-feira e sábado, 27 e 28 de Outubro, um seminário de capacitação dos Deputados da Assembleia da República (AR), em matérias de produção legislativa, monitoria, responsabilidade social e Fundo Soberano no âmbito da indústria extractiva.
A capacitação tem como objectivo proporcionar aos parlamentares conhecimentos teóricos e práticos, bem como muni-los de ferramentas por forma a ampliar seu horizonte sobre a produção legislativa no âmbito de indústria extractiva no que concerne a questões de monitoria, avaliação e prestação de contas, papel da responsabilidade social empresarial dos megaprojectos e Fundo Soberano.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera haver progressos significativos no reassentamento na província de Tete, sobretudo no que diz respeito a habitação e serviços sociais, como escola, centros de saúde, mercados e segurança. Ainda assim, a organização diz que prevalecem desafios que precisam ser ultrapassados.
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