Notícias
-
Entrada
-
Imprensa
- Notícias
- Detalhes
No dia 30 de Julho, o Programa Promovendo o Acesso à Justiça capacitou cerca de 30 líderes comunitários, religiosos e influenciadores provenientes dos distritos de Nangade, Montepuez, Meconta, Metuge, Quissanga, Pemba e Macomia, na província de Cabo Delgado.A formação teve como objectivo reforçar os conhecimentos dos participantes sobre direitos humanos e mecanismos de acesso à justiça, fortalecendo o seu papel como elo entre as comunidades e as instituições de justiça e segurança. A iniciativa pretende contribuir para uma maior aproximação entre os cidadãos e os mecanismos formais de protecção de direitos, especialmente em contextos marcados por desafios sociais e de segurança.
- Detalhes
O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defende a necessidade de reformas graduais na administração eleitoral moçambicana, sublinhando que qualquer mudança no sistema deve partir da compreensão das razões históricas, políticas e institucionais que moldaram a atual arquitetura eleitoral do país.
Intervindo no Congresso Nacional da Justiça, o Mulhovovo afirmou que "a arquitetura institucional da administração eleitoral moçambicana é produto de um processo histórico complexo, profundamente influenciado por factores políticos, institucionais e sociais" advertindo que as reformas eleitorais não podem ser analisadas apenas à luz dos textos legais.
- Detalhes
Magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), representantes da Provedoria de Justiça, da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), de organizações da sociedade civil e da Assembleia Provincial de Nampula participaram nesta sexta-feira, 12 de junho, na cidade de Nampula, numa acção de capacitação sobre investigação forense e recolha de evidências em casos de alegadas violações de direitos humanos associadas às actividades da indústria extractiva.
- Detalhes
A Assembleia Municipal de Quelimane acolheu nesta sexta-feira, 12 de Junho, uma sessão de diálogo com estudantes das Escolas para Democracia (EpD), proporcionando um espaço de interação directa entre cidadãos e representantes eleitos e reforçando a participação cívica na governação local.
O encontro marcou o encerramento de uma formação que reuniu representantes de organizações da sociedade civil e líderes juvenis de partidos políticos da província da Zambézia, capacitando-os em matérias de cidadania activa, governação local, advocacy e cidadania digital.
- Detalhes
Famílias com foco a mulheres, raparigas e crianças deslocadas residentes no distrito de Meconta, concretamente no posto administrativo de Corane, província de Nampula, beneficiaram-se, neste sábado (13), de um conjunto integrado composto por serviços de assistência jurídica, emissão gratuita de documentação civil (BI e registo de nascimento) e serviços de saúde, no âmbito da Feira de Direitos Humanos e de Acesso à Justiça. A iniciativa surge como resposta aos desafios enfrentados pelos deslocados devido a insurgência em Cabo Delgado, muitos dos quais perderam, entre outros pertences, os seus documentos de identificação e enfrentam dificuldades no acesso a serviços públicos e privados essenciais e mecanismos de protecção jurídica e judiciária.Contacto
Criação e implementação: DotCom