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O Académico moçambicano e antigo Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado de Norte (ADIN), Armindo Ngunga, disse, nesta sexta-feira (22), em Maputo, que no âmbito do processo de reintegração pós-conflitos, mais do que nos preocuparmos com as partes beligerantes, há uma necessidade premente de focarmos os nossos esforços na melhoria das condições de vida das populações vítimas, sobretudo, na condição de deslocadas. E neste sentido, o Governo deve ser o actor fundamental na sua gestão.
Ngunga, que falava no segundo e último dia da Conferência Internacional sobre Reintegração “Pós-conflito” em Moçambique: lições, desafios e caminhos para o futuro, organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), sublinhou que, como actor fundamental, o Governo deve garantir que a condição de “deslocado” dure não mais do que um ano.
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- Catherine Sozi, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique
A Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, Catherine Sozi, disse que com o culminar de todas as fases do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens armados da RENAMO em Moçambique, a reintegração não pode ser subestimada, para além de que deve ocorrer tendo em conta as reais necessidades sociais.
Para Sozi, as autoridades e instituições moçambicanas trabalharam incansavelmente para garantir que a implementação do DDR siga uma abordagem holística e centrada no ser humano, “o que significa que os ex-combatentes iniciaram sua jornada de reintegração com todos os documentos básicos para se integrarem plenamente à vida civil”.
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O Secretário Permanente (SP) do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, reiterou esta quinta-feira (21) o compromisso do Governo moçambicano de continuar engajado na promoção e proteção dos direitos humanos em prol do desenvolvimento, da estabilidade, da democracia e justiça social.
Tonela que falava, em Maputo, na abertura da Conferência Internacional sobre "Reintegração Pós-Conflito em Moçambique: Lições, Desafios e Caminhos para o Futuro", organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), sublinhou que Moçambique continua firme com a causa da paz, segurança e respeito pela promoção e protecção dos direitos humanos no mundo tendo sempre o diálogo como prioridade.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária defendeu, através do seu Director Executivo, Hermenegildo Mulhovo, a necessidade de o País avançar para a aprovação de um Plano Nacional de Reintegração que seja inclusivo, capaz de articular as necessidades dos diferentes grupos afetados e associados, para além dos combatentes, mobilizar e coordenar os esforços e acções colectivas para maior sustentabilidade do processo actual.
Segundo Mulhovo, o Plano Nacional de Reintegração deverá, igualmente, servir como uma ferramenta de apoio à reconstrução das zonas afetadas, devendo assim ser parte dos planos de desenvolvimento local.
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), foi recebido na quarta-feira da semana finda, 20 de março, por uma equipa do secretariado da Assembleia da República.
O encontro serviu para o IMD apresentar dois projectos novos, a serem implementado ao longo de 2024 juntamente com o Secretariado da Assembleia da República.
Trata do projecto “Consolidando o Papel do Secretariado Parlamentar na assessoria do deputados para o desempenho das suas funções no sector da indústria extractiva” e “Pro-cívicos e Direitos Humanos”.
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